253 resultados encontrados para l. g. t. c. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 28/07/2022 - Pág. 3164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3164 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: L. H. T. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Magistrado(a) Guilherme Gonçalves Strenger (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP) - Palácio da Justiça - Sala 3
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 403 2079878-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022673-29.2021.8.26.0100
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1715 Nº 0012137-24.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Luiz Alberto dos Santos Santana Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Asiel Rodrigues dos Santos para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1107 550 Nº 0014217-37.2011.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: C. J. M. O. (Menor) - Recorrido: P. M. de I. - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento ao recurso. São Paulo, 13 de dezembro de 2011. Maia da Cunha PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Relator - Magistrado(a) Presidente D
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1306 0/000000-000 VISTOS. SANDRA REGINA HERMENEGILDO propôs a presente ação em face de CONDOMÍNIO CDHU DOS AMARAIS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. Nos termos do art. 20 da lei 9099/95 é de rigor a aplicação dos efeitos da revelia, considerando-se a ausência d
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2566 431.01.2006.005793-2/000000-000 - nº ordem 1187/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO E CONDEN - MARIA APARECIDA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Baixados os autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi o Institut
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 408 126 028.01.2001.000393-0/000000-000 - nº ordem 338/2001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO COMANCHE APARECIDA LTDA X DIZIMA DE OLIVEIRA THOMAZ - Assim sendo, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo em que AUTO POSTO COMANCHE APARECIDA LTDA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 627 129613/MG); Apelado: P. H. T. C. (Menor); Advogada: Katia Regina Accarini (OAB: 234681/SP); Apelado: L. G. T. C. (Menor); Advogada: Katia Regina Accarini (OAB: 234681/SP); Apelada: E. T. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Katia Regina Accarini (OAB: 234681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1572 Ronaldo Campos Jardim, encaminhando-o, devidamente instruído, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos do v. acórdão, remetendo-se cópia à autoridade responsável pelo es
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1230 921 Processo 0004068-67.2012.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - ANGELA FERNANDA CHRISTENSEN ODOFRIDO GAMA - RICARDO FRANK SEMLER - Fls.1232/1240 : Conheço dos embargos de declaração mas lhes nego provimento, por não vislumbrar omissão, obscuridade ou contradição, e porque veicula matéria de natureza inf