Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1236 1861 VINCENZO (OAB 38032/SP) Processo 0018343-49.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. G. P. da S. - W. de L. G. - C .2206. Digam sobre o laudo pericial. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 180622/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 748 sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei - ADV: SANDRA REGINA VILELA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2018 Judiciário na esfera administrativa, pois não se trata de atividade discricionária e sim vinculada, conferida pelo Poder Constituinte, de forma clara e cristalina, ao reconhecer o direito à educação a todas as crianças e com primazia de atendimento, como preceituado. A norma constitucional, cujos conceitos foram repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2616 responsabilidade da ré por eventual indenização securitária, até porque a ocorrência dos danos são anteriores à propalada quitação. 4) Da Prescrição O início do cômputo do prazo prescricional dá-se, na hipótese dos autos, com a caracterização do risco à incolumidade das construções. Não obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1318 sobre a competência em razão da conexão (CPC, art. 103) entre ação de revisão contratual e ação de reintegração de posse. Inexistência. Entendimento dominante deve prevalecer em prol da segurança dos julgamentos. Embora fundadas no mesmo contrato, possuem objetos distintos. Precedentes. RECURSO DO RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1973 nos contratos de mútuo bancário), a partir de 31.03.2000, a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, com fundamento na aludida medida provisória. Não há falar-se, outrossim, em ilegal ou abusiva incidência de comissão de permanência na espécie, porquanto nem sequer houve estipula�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 195 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apte/Apdo: Valdecir Aparecido Martins - Apte/Apdo: Kleber Goncalves - Apte/Apdo: Jussalro Marques da Silva - Apte/Apdo: MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 638 última decisão do Superior Tribunal, tem-se como adequado o provimento do recurso, o que ora se faz segundo o permissivo constante no Código de Processo Civil, modificada, assim, a decisão proferida em primeiro grau de jurisdição. Ante o exposto, ao recurso é dado provimento, deferindo-se os benefícios da justiça gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1684 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2019 Processo 0002992-33.2018.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1142 aos ruídos industriais, sofreu sensível perda auditiva nos dois ouvidos, que reduziram sua capacidade laborativa. A petição inicial veio instruída por documentos. O réu foi citado e ofereceu contestação, postulando a improcedência da ação, não tendo sido arguidas matérias preliminares. Houve jun