Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2084 Hospital Albert Einstein e ao recurso da Amil e declararam prejudicado o recurso dos autores. V.U. o 3º juiz declara voto. Advogada: Isabel Cristina Muton de Araujo (OAB: 130354/SP) - Advogado: JOSÉ DA MOTTA MACHADO FILHO (OAB: 192698/ SP) (Fls: 122) - Advogado: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO (OAB: 247369/SP) - Advogado: L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4840 400 contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais. Sem honorários. Custas na forma da lei (art. 89, CPC), com a exigibilidade suspensa na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, pois litigam ao abrigo da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1320 5 - 0003518-22.2015.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo - Jundiaí - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: M. de J. - Agravado: A. O. S. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogada: Roselaine Tavares Zarpon Sartori (OAB: 257745/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 899 DR. NOADIR MARQUES DA SILVA JÚNIOR E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. JOSÉ LUIZ MONACO DA SILVA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. ADV(S): MATEUS OLIVEIRA MORO (DEFENSOR PÚBLICO). 173.443-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): S. S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 831 196610/SP) (Fls: 103) - Advogado: RICARDO PEREIRA GIACON (OAB: 256765/SP) (Fls: 103) 100 - 990.10.279340-0 - Apelação - São Paulo - Relator Teixeira Leite - Revisor Fábio Quadros - Apelante: Juscelino Pereira da Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Catarina Benedito de Oliveira e outro - Apelado: Maria da Conceiçao Benedicto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 663 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2009. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. GUIMARÃES E SOUZA. SECRETARIADA PELA SRª MARIA LUIZA R. P. BARROS. A HORA LEGAL, COM A PRESENÇA DOS EXMOS. SRS. DES. DE SANTI RIBEIRO, ELLIOT AKEL, LUIZ ANTONIO DE GODOY, PAULO EDUARDO RAZUK, PAULO ALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 16 187316.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 009644/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. J. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. -ADVS: RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.54) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187317.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 786 J. V. I. J. S. B. C. - INTERESSADO(S): M. L. L. (MENOR) E L. F. I. S. (MENOR) - ADV(S): ANTÔNIO FORTES DE PADUA NETO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS 149) - SALA:301. 172.075.0/2 - DIADEMA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): J. A. T. P. - RECDO(S): P. J. V. I. J. D. - ADV(S): MAIRA CORACI DINIZ (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.12

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 preenchidos os requisitos legais e a qualificadora seja de índole objetiva. III ? O fato de o crime ter sido praticado em estabelecimento comercial não obsta a incidência da causa de aum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 20 3005416-22.2013.8.26.0363; Reexame Necessário; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 3005416-22.2013.8.26.0363; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de M. M.; Recorrido: M. de M. M.; Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211