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TJSP 18/08/2015 - Pág. 1195 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1195 Processamento - 1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 8º andar VISTA Nº 0001195-40.2013.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Dourimar Jose da Graça - Apelante: Cristiano Silva Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Augu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 4814 Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; 5. Caso a Fazenda Pública apresente impugnação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de quinze dias; 5. Com o transcurso do prazo ou apresentação da manifestação, façam os autos conclusos. 6. Intimação da parte autora pelo DJe e
TJSP 23/06/2015 - Pág. 1586 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1586 seguimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador) - Renzo Eduardo Leonardi (OAB: 122113/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0004221-51.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apel
Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2014 00 2 031583-8 Relator Des. SEBASTIÃO COELHO Agravante(s) CAPRICÓRNIO SA Advogado(s) 'JACQUES MAURÍCIO VELOSO DE MELO e outro(s) Agravado(s) MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Origem 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20040111048297 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS."...Dessa forma, em face da ordem exarada pelo Supremo Tribunal Fe
Edição nº 136/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de julho de 2015 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 153ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1357 SEÇÃO X SUBSEÇÃO I SPI 3.12.1 Petições retidas na Seção de Protocolo e Administrativa do Foro de Execução Fiscal Estadual e Municipal da Comarca da Capital SP, sito a Praça Almeida Junior, 35 1º andar Liberdade CEP 01510-010, aguardando providências das partes ou de seus patronos, conforme Provimento XLIV de
Edição nº 6/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 SETIMA VAR
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 374 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2016 0000760-06.2016.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara Cumulativa; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1605 o presente Edital virem que, perante o Juízo da 2ª Vara e expediente da Secretaria da 2ª Vara Cível da cidade e Comarca de Marabá, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE INVENTÁRIO tendo em vista que a MM Juíza desta Comarca mandou expedir o presente edital, ficam os EVENTUAIS HERDEIROS OU interessados ausentes, incertos e desconhecidos (Art. 626, §1º, do CPC c/c Art. 259, III, do CP
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 198 627.252.4/6 - CAMPINAS - AGTE(S): ARMANDO DIAS GARROTE (AJ F. 53) - AGDO(S): UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - FLS57:(...)DEFIRO A LIMNINAR PARA QUE A AGRAVADA PROVIDENCIE O IMEDIATO TRATAMENTO QUE NECESSITA A AGRAVANTE SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE RS5.000,00 (CINCO MIL REAIS)(...) - ADV(S): MAURO SÉRGIO RODRIGUES