Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2298 - Apelante: Eric dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nathalia Spalla Furquim Bromati (OAB: 262727/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) - Advogado: Diogo Spalla Furquim Bromati (OAB: 226427/SP) (Fls: 137) 252 - 0011653-44.2011.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Suz

Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 378 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 12/08/2021 A 29/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00255128620178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: Aç�

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1689 ineficácia da medida, o juiz, ao receber o pedido de medida cautelar, determinará a intimação da parte contrária, acompanhada de cópia do requerimento e das peças necessárias, permanecendo os autos em juízo¿. Desta forma, em qualquer fase da persecução penal, seja na investigação preliminar, seja em juízo, se não houver risco concreto de ineficácia da medida, é obrigatória a cienti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1817 Advogada: THAIS JUREMA SILVA (OAB: 170220/SP) 26 - 0002832-09.2013.8.26.9004 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Antonio Marcelo Cunzolo Rimola - Recorrente: Banco Santander Sa - Recorrido: Brigida de Castro Silva - Advogada: JULIANA FERREIRA DE VASCONCELLOS SOLER (OAB: 255336/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Nic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 5 008556/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: N. V. A. E M. L. S. - INTERESSADO: M. A. S. (MENOR) - PACIENTE: A. L. S. (MENOR) - ADVS: NATALINO VAZ DE ALMEIDA E MIRIAM LOPES DA SILVA - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173436.0/8 DUVIDA DE COMPETENCIA - VALINHOS/CAMPINAS 2.VARA DISTRITAL 2.OF. - COBRANÇA - 000450/1996 - 2 VOLUMES -

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1241 00018414720208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: V. F. S. AUTOR DO FATO: N. C. S. A. PROCESSO: 00019218420158140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: R. P. M. D. VITIMA: M. B. L. REU: P

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1948 manifestação quanto a manutenção das medidas. Esclareço que o presente feito não visa a apuração do fato delituoso, mas sim de medidas protetivas, em decorrência de agressão psicológica sofrida pela vítima. Desta forma, a medida protetiva prevista na lei nº 11.340/06, como é sabido, visa a garantia da ofendida que se encontra em situação de risco, resguardando-lhe, além de sua incolumi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1152 não influa negativamente no ânimo das vítimas e testemunhas. Por todo exposto, inconcebível a pronta colocação do acusado em liberdade apenas com base no argumento de que possui ele residência fixa ou de que é “primário”.Com a citação do acusado e o oferecimento de resposta escrita à acusação, tornem conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 849 Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31646/SP) 9089590-20.2009.8.26.0000 (994.09.343103-7) - Apelação - Araçatuba - Relator Fábio Quadros - Revisor Natan Zelinschi de Arruda - Apelante: B. A. G. - Apelado: P. M. G. - Apelado: F. L. M. - Advogado: Lucas Biava Miquinioty (OAB: 272695/SP) Advogado: Zuleica Rister (OAB: 56282/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 572 0107497-35.2007.8.26.0000 (994.07.107497-5) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Ribeiro da Silva, Revisor: Des.: Luiz Ambra - Apelante: George Jean Fernandes - Apelado: Hospital Ana Costa S A - Apelado: Porto Seguro Seguro Saude S A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Nilton Paiva Loureiro (OAB: 45536/