Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2686 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9/DP) Processo 1070355-51.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Observa-se ao requerente que eventual partilha estará sujeita a prova de propriedade de todos os be

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1055 Cláudio Batista Couto, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. MAGISTRADO(A):____________________________________________ PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA:___________________________________ DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)____________________________________ PROCESSO: 00033852820158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal Procedimento Sumário em: DENUNCIAD

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Decisão Dar provimento. Unânime. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2017 10 1 002420-2 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA JONATHAN SANTOS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA - 20171010024202 - Ação

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ARMANDO JOÃO FONTANARI NETO MOACIR AKIRA YAMAKAWA e outro(s) NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110409910 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER. DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 096240-3 JOÃO MARIOSI BRADESCO AUTO RE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS SA JAC�

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1839       Destaco ainda que, a despeito da previsão legal do art. 282, §6º, do Código de Processo Penal, acerca da substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas, o deferimento de quaisquer medidas cautelares previstas no correspondente art. 319 mostra-se inadequado e ineficiente, ante a periculosidade demonstrada pelo réu, revelando a inocuidade

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1493 da criança, visto que os juizados não dispõe de aparatos técnicos para escuta (fls. 56 e 59/60). Compulsando os autos, verifiquei que nas peças informativas constam que o objeto do processo em epígrafe ocorreu em uma residência localizada no Bairro Tenoné, Belém/PA, sendo este o local do fato que está sendo apurado, visto que a vítima L. F. B., reside com sua avó, a então indiciada Thaynar

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO S. R. L. AMILTON FERNANDES(OAB: 115491/SP) RICARDO COBO ALCORTA(OAB: 143610/SP) FABIO RODRIGO VIEIRA(OAB: 144843/SP) C. P. A. L. -. E. WILLIAN FERNANDO DE PROENCA GODOY(OAB: 298738/SP) VIVIANE DE LUZIA RODRIGUES CABRAL(OAB: 343460/SP) E. &. H.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1707 Restam o(a)(s) interessado(a)(s) advertido(a)(s), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Após o prazo, VOLTEM-ME. De Salvador p/ Nazaré, em 14 de outubro de 2021. Bel. Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito Equipe de

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANSS - ASSOCIACAO NACIONAL DE SAUDE SOCIAL KARINA DA SILVA CORDEIRO(OAB: 204453/SP) FEDERACAO NACIONAL DAS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITARIAS INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAUDE BRUNO MIGUEL MARCELINO DIAS DE SOUSA(OAB: 228541/SP) IRMANDADE DA SANTA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1714 Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/ manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Dado e passado nesta cidade de Nazaré-BA, 25 de agosto de 2022. CARLOS MOURA SANTOS JUNIOR