402 resultados encontrados para l. h. c. s. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 194 qualificada nos autos, e o faço para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, nos moldes acima esposados, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, voltando a virago a usar o nome de solteira. Não tendo havido resistência efetiva ao pedido, não há que se falar em sucumbência. Transitada em jul
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 410 271.01.2012.001965-6/000000-000 - nº ordem 536/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. R. D. S. X K. R. D. S. E OUTROS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita . Anote-se. Ante o exposto na exordial, defiro a guarda provisória da menor ARTHUR RAMOS ALBINO ao(a
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 833 REQDO : Richard Augusto de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002897-59.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : SUELI APARECIDA LOZANO BERNARDES ADVOGADO : 247619/SP - Cleber Amorim Souza IMPTDO : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :00
2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4347 Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - VIA VAREJO S/A Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25071-182 PELO EXPOSTO, resolve a 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias deferir a gratuidade de justiça e julgar
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5328 Determino à primeira ré a anotação na CTPS do trabalhador falecido. Para tanto, o espólio reclamante deverá levar a CTPS na BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA secretaria desta Vara, em data e horário a ser designados, com a devida intimação da primeira reclamada para comparecer e Juíza do Trabalho proceder à retificação, impondo-se à reclamada multa única no v
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 2167 Diante disso, os requerentes buscaram a criança, que permanece sob sua guarda fática até a presente data. Frise-se que os parentes da criança não dese obter para si a guarda da menor, sendo os requerentes os únicos interessados em seu bem estar. É importante dizer que os requerentes pleitearam a guarda legal da cria
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região L. H. C. S. L. F. C. S. PREMOLOG PRECISAO EM MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME PREMOLOG PRECISAO EM MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME - N/P ARI GUIMARAES JUNIOR PREMOLOG PRECISAO EM MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA ME - N/P CLAUDIA CRISTINA BARROS DA SILVA VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3201 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. INFRATOR: K. S. P. VITIMA: R. A. O. PROCESSO: 00067604120168140065 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: REPRESENTANTE: M. P. E. P. INFRATOR: J. A. Representante(s): OAB 23782-A - IVAN CARLOS GO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1599 8000250-67.2022.8.05.0176 Interdição/curatela Jurisdição: Nazaré Requerente: Barbara Sueli De Oliveira Advogado: Natan Carvalho Ribeiro Junior (OAB:BA51378) Requerido: Paulo Sergio Oliveira Intimação: Processo nº: 8000250-67.2022.8.05.0176 Classe-assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Autor: BARBARA SUELI DE OLIVEIRA Réu: PAULO SERGIO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (COM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 1227 paralisado, DIGA O EXEQUENTE, no prazo de 5 dias, no intuito de impulsionar o feito executivo. 2. Na hipótese de pedido de penhora online, deve a parte exequente atualizar o valor do débito exequendo, no mesmo prazo. 3. Não se manifestando a parte credora, promova a intimação pessoal para a mesma finalidade, sob pena de extinção. 4. Vindo aos autos a parte credora, mas sem apontar a localizaç�