87 resultados encontrados para l. h. v. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2039 Welter Batista que, inclusive, apresentou resposta escrita. 2- a serventia deverá confirmar se o réu permanece preso por outro processo, indicando na capa dos autos com tarja verde. Int. Fica intimada a Defensora VILMA MARIA BORGES ADAO a retirar a certidão de honorários no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2109 A. F. D. M. - Fls. 85 - “Diga a autora , em 10 (dez) dias.” - ADV LUIZ RONALDO DA SILVA OAB/SP 196062 415.01.2005.000659-5/000000-000 - nº ordem 37/2005 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARCO ANTONIO BOCARDO X ARY DOS SANTOS - Fls. 153 - “Diante da certidão retro lançada,
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 672 Processo 1007778-63.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Oferta - A.T.F. - Vistos.Emende o autor a inicial para o fim de juntar documento que comprove que a avó possui a guarda judicial do menor.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ADRIANA MÂNCIO BEZERRA HENRIQUE (OAB 1
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1472 de São Paulo, perante o MM. Juízo da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Presidente Prudente. Debate-se, em suma, o fornecimento estatal do medicamento “Hemp Oil CBD RSHO/BLUE 10g (17%)”, não elencados no Programa de Medicamentos Especiais, regulado pela Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde.
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1472 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1472 de São Paulo, perante o MM. Juízo da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Presidente Prudente. Debate-se, em suma, o fornecimento estatal do medicamento “Hemp Oil CBD RSHO/BLUE 10g (17%)”, não elencados no Programa de Medicamentos Especiais, regulado pela Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde.
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Estado, que responde, finalmente, pelas mazelas sociais 29369 Campinas, 21 de agosto de 2018. decorrentes. Cabe, também, ao empregador a obrigação de preservar e proteger Érica Escarassatte o meio ambiente laboral, onde quer que o trabalho venha a ser Juíza do Trabalho realizado. E é só. A autuação foi efetivada pelos ficais e é dotada esta de presunção Desp
Publicação: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4337 40 Apelação Cível nº 0001069-40.2014.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Município de São Gabriel do Oeste Advogado: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Apelado: Francisco Vieira da Silva Advogada: Angela Maria Aimi (OAB: 10488/MS) Advogada: Simone Cr
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1121 Para maior celeridade na fase processual que se inicia, em observância ao inciso LXXV, do artigo 5º da CF, combinado com o § Após, venham conclusos para apreciação das contas. 6º do artigo 879, da CLT., nomeio o perito, Sr. LEANDRO COLLAÇO MARQUES, para apresentar laudo pericial contábil, no Ciência às partes e ao Sr. Perito. prazo de 60 dias, a partir do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 2123 Representante(s): OAB 14546 - MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:A COLETIVIDADE O ESTADO. DECISÃO Considerando que consta nos autos decisão que determina a suspensão/sobrestamento do processo, permaneçam os autos acautelados em secretaria. Cumpra-se. Almeirim/PA, 11 de março de 2020. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim PRO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 776 VITIMA: O. E. VITIMA: R. L. S. R. VITIMA: E. C. S. PROCESSO: 00002018620188140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: M. P. E. P. ADOLESCENTE: M. D. S. ADOLESCENTE: M. F. B. VITIMA: J. A. S. PROCESSO: 00005684720178140004 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - P