Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 111 Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, assinado pelas partes, advogados e conciliador, encaminhando-se os autos ao Ministério Público, se necessário, para manifestação e, em seguida, a um dos Juízes das Varas abrangidas pelo setor, para homologação (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 647 638 intervir nestes autos. Aguarde-se por 10 dias. No silêncio, ao arquivo.. Int. - ADV: FULVIA STAEL SALAVERRY MARTINELLI (OAB 38943/SP), ANTONIO SERGIO NAYME BALDUCCI (OAB 45580/SP) 6ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA POYARES MIRANDA ESCRIVÃ(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 952 151 de reclusão e aplico a pena multa, sob os ditames da razoabilidade, no patamar mínimo legal, qual seja, 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época. Registro, ademais, que já tendo sido fixada a reprimenda no patamar mínimo legal, deixará este juízo, à guisa da Súmula STJ nº 231, de valora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1887 1010838-16.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: W. A. da S. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2008 se mostra distante dos padrões mínimos de juridicidade. Isso porque, emerge dos documentos que acompanharam a impetração que sobreveio laudo conclusivo da Equipe Técnica da Fundação CASA, sugerindo a progressão da medida de internação para liberdade assistida (fls. 181/188). Diante do pedido de substituição da medida apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 60 Público, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado arquivem-se os autos, feitas as anotações e comunicações. P.R.I.C. - ADV: MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP) Processo 0008539-83.2009.8.26.0019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2466 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 120 - VISTA OBRIGATÓRIA (Fica o autor intimado para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, bem como ciente dos documentos juntados às fls. 118/119). ADV CARLOS ALBERTO DA MOTA OAB/SP 91563 - ADV MAURILIO LEIVE FERREIRA ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1371 100.01.2007.001590-9/000000-000 - nº ordem 1012/2007 - Divórcio (ordinário) - S. R. R. L. D. X É. E. D. - Fls. 203 - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSELI ELIANA BONSAVER OAB/SP 190828 - ADV DANILO PINHEIRO SALGADO OAB/SP 232967 100.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1063 recursos” (grifamos), ou seja, a Constituição Federal não recepcionou a presunção de pobreza decorrente da simples alegação contida na Lei n. 1.060/50_. Int. - ADV JULIANO JOSE SOUZA PINHEIRO OAB/SP 254322 0005610-19.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 001263/2013 - (Apensado ao processo 0004419-36.2013.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1694 INTERESSE PRIORITÁRIO DOS MENORES – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www