Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 603 paridade de armas, colocada à disposição da parte, muitas vezes não é exercida, daí derivando, em conseqüência, certas vantagens à parte adversa. Entretanto, tal decorrência, no caso a advinda do descumprimento do ônus de responder, não é efetivada de maneira descomedida, de forma que se olvide as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1594 Processo 4000172-61.2012.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. S. F. - G. A. F. P. - Vistos. 1Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como as prerrogativas do art. 172 do CPC. 2- Processe-se em segredo de Justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei Estadu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2169 Oliveira da Silva e outro indivíduo não identificado, a) subtraiu, para o proveito comum, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Honda/HRV, uma aliança, uma máquina cielo mobile, uma multimídia aikon 10 polegadas, um pen drive roxo, um carregador de celular com cabo, cartão de visit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2138 de pagar a pensão fixada, reclama ‘prova irrefutável’ (2ª C.C., TJSP, 20.12.88, RJTJSP 118/30)” (“Dos Alimentos”, Yussef Said Cahali, 2ª ed., RT, 1994, p. 743), o que se amolda à peculiar hipótese vertente dos autos presentes, não se desincumbindo o autor a contento desse ônus. Diante, pois,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 673 É assíduo às aulas, obteve 94% de frequência no ano letivo de 2014. Contemplou as Competências e habilidades previstas no Currículo Oficial, portanto foi PROMOVIDO (fls. 157/158).Vale ainda acrescentar que, por meio de visita domiciliar, no aspecto habitacional, restou confirmado que a demandada “conti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1762 Processo 0011945-85.2011.8.26.0361 (361.01.2011.011945) - Divórcio Consensual - Dissolução - V. L. H. V. C. e outro Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vista