Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 142 SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ/SP - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão de fls. 90/96. Requeiram as partes, em cinco dias, o que entenderem de direito. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV PEDRO FERNANDO POLES OAB/SP 208914 - ADV ANDRÉ LUÍS GABRIEL OAB/SP 208

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2288 C. M. X I. S. S. - Processo n. 0886/2008 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Requerente: SUZANE CRISTINA MARIANO Requerido: IVAN SILVA SANTANA Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o não atendimento do r. despacho de fls. 26 sendo assim, deixando de promover os exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 573 228/199). No caso, os agravantes não comprovaram os requisitos necessários para obterem de plano o benefício pleiteado. Ademais, verifica-se que existem indícios suficientes para demonstrar justamente o contrário do pretendido, ou seja, que eles têm condições de pagar as despesas processuais, sem que sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2062 OUTROS X W. D. O. M. C. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, CPC) Fixo os alimentos provisórios em 2/3 salário mínimo vigente; na falta de maiores elementos de convicção. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01-02-2012, às 14h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 4066 incapacidade; c) a sua ausência injustificada implicará a preclusão e presunção de desistência da prova pericial ora deferida (art. 183 do CPC). Intime-se o réu, através de e-mail ao endereço: [email protected], da data da perícia e para, querendo, comunicar aos seus assistentes técnicos. 8. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 156 ação de execução, com relação às parcelas de julho de 2007 a setembro de 2009, que a parte exequente pretende cobrar pelo rito do art. 732 do CPC, conquanto não se faz possível a cumulação de cobranças executivas nos mesmos autos, tendo elas ritos diversos, devendo, pois, o exequente, se desejar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2288 verossimilhança da alegação. Nessa toada, deve-se ter em vista que os fatos colacionados demandam maior instrução, sem embargo dos documentos juntados, os quais, ressaltem-se, não traduzem quaisquer dos requisitos necessários à concessão initio litis da tutela antecipatória do provimento final. Sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2733 Quando do recolhimento das custas processuais, deverá a autora fazer constar na guia (GARE) os dados mencionados art. 1º, do Provimento CG nº 16/2012 , publicado no DJE de 06/06/12 e republicado no dia 14/09/2012, pg. 01, que alterou os itens 8 e 8.1, com inserção dos itens 8.2 e 8.3, do Cap. III, das No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 3361 um mínimo de competitividade no mercado de trabalho futuro. Ressalte-se, ainda, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional menciona, também, expressamente a importância desta primeira etapa da educação básica, objetivando o “desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 223 o autor sobre a impugnação ao pedido de justiça gratuita, no prazo de 10 dias. Adv.: (58107/SP)LUIZ CARLOS GUIMARAES COLLUCCI, (179827/SP)CRISTINA BEATRIZ HISS BROCHETTO CASTRO 4006/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por D. A. D. O. em face de H. F. M. - Fls.90: Tendo em vista o acordo celebrado