Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1567 da decisão deverá o réu Alcides Nicácio deverá ter sua paternidade excluída do assento do autor. Expeçam-se o mandado de retificação e averbação, bem como os ofícios de praxe. Não há custas nem honorários por se tratar de justiça gratuita, que defiro. Fixo os honorários advocatícios do conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1408 Processo 1001624-03.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. do P. A. - C. A. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 49/50 como aditamento à inicial e defiro a gratuidade. Anote-se. Pelo procedimento ordinário. Ante a concordância do M.P. e à míngua de maior elementos acerca d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 628 Processo 0035256-49.2010.8.26.0100 (100.10.035256-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. L. N. - C. R. da S. Comparecer em cartório, no prazo de cinco dias para assinatura e retirada do Termo de guarda definitiva. No silêncio, ao arquivo. - ADV: GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP), MARCO AURELIO MOBRIGE (OAB 3748

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1450 às fls. 02/06 e RECONHEÇO a união estável havida entre as partes pelo período descrito na petição inicial, bem como a DISSOLVO, devendo ser regida pelas cláusulas e condições acordadas às fls. 02/06. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, III do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 1827 590.01.2011.017091-9/000000-000 - nº ordem 2478/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. L. N. C. X C. S. D. S. - Processo nº: 590.01.2011.017091-9/000000-000 Ordem nº: 2478/2011 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: NYCOLLAS LUCAS NASCIMENTO COUTINHO rep. p/mãe, ALICE NASCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 1422 da audiência acima designada, de maneira a possibilitar eventual composição entre as partes. 6) Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 16 de agosto de 2012 Irineu Francisco da SilvaJuiz de Direito - ADV: KAREN CARVALHO (OAB 200221/SP) Processo 0036120-59.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1236 vínculo matrimonial, pelo divórcio, desde que manifestada a vontade pelas partes ou por uma delas, bem como concedendo a guarda definitiva da filha menor Y.T. R. ao autor. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Averbação. Deixo de condenar a requerida nos ônus da sucumbência em razão de não ter oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 153 Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II). Diante da natureza da ação, valor da causa e documentação juntada com a inicial (fls.05/11), defiro os benefícios da Assistência Judiciária e do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Anote-se. 3- Cite-se, nos termos do art. 213 e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 551 Freire Intime-se. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP) Processo 0007749-17.2012.8.26.0271 (271.01.2012.007749) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Lecio de Freitas Bueno - Condominio Refugio dos Pinheiros - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 2220 de Processo Civil. Diante disso certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão. 6. Expeça-se mandado de averbação ao competente Serviço Registral, bem como carta de sentença. 7. Cumpridas estas diligências, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. 8