4.434 resultados encontrados para l. n. c. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1100 089.01.2001.005889-5/000001-000 - nº ordem 1024/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS X OZIAS RODRIGUES - Vistos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO nos autos do processo que lhe move OZIAS RODRIGUES. Consta na inicial que o Emb
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1612 Processo 0126208-85.2007.8.26.0001 (001.07.126208-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. A. da S. - M. T. A. da S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Pa
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 2052 137.01.2011.003458-1/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. O. M. X D. D. O. M. - Fls. 16 - Despacho: “ Vistos. 1. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios em 22% dos rendimentos líquidos a míngua de inf
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 755 fato da pretensa representante. II. Por todo o exposto: 1) advirto que após a citação, se houver resistência quanto à própria posse de fato ou a guarda, a petição inicial deverá ser emendada para a cumulação do pedido de guarda; 2) defiro à parte autora os benefícios da assistência gratuita, nos
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1083 bens, já que o único bem declarado de propriedade do requerido é imóvel, estando protegido, portanto, de eventual alienação. Em obediência ao disposto no artigo 1184 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, co
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 1037 Ministério Público. Int. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 170413/SP), CLISEIDA MARILIA MARINHO (OAB 75862/ SP) Processo 001.06.118677-9 - Procedimento Ordinário - Alimentos - N. C. de O. - L. F. dos A. e outros - Retro: defiro integralmente, anotando-se no sistema a inclusão no pólo passivo das pessoas relaciona
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1934 Processo 004.10.012885-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. N. C. L. - L. R. C. L. - Fls. 88: Acolho a cota ministerial. Defiro a requisição de informações junto ao BACEN JUD. Expeçam-se os ofícios, conforme requerido as fls. 53. Int. - ADV: LUIS HELENO MONTEIRO MARTINS (OAB 234721/SP), SIRLEI
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 810 1356 SP 155805 - ADV MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP OAB/SP 143802 089.01.2006.000058-7/000000-000 - nº ordem 32/2006 - Inventário - MARCELO SAMUEL LEVY X MIRTES MARIA TELES LEVY E OUTROS - (fls.139) Fls. 138: defiro por 30(trinta) dias. Após decorrido o prazo, manifeste-se o inventariante. Int. (PZ 02) - ADV CIBELE
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1058 de setembro de 2010, às 13:30 horas, quando então as partes deverão apresentar as provas testemunhais e os requeridos contestação. Havendo consenso, poderá ser apresentada petição conjunta para análise de homologação. Cite-se com as advertências legais e antecedência de 10 dias. Intime-se a parte autora, por in
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 332 271.01.2010.004722-4/000000-000 - nº ordem 980/2010 - Execução de Alimentos - E. S. S. X J. V. D. S. F. - Vistos. Forneça o autor planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. 271.01.2010.004729-3/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Execução de Ali