Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2568 decorrentes de seu trabalho assalariado, assim considerados: rendimentos totais abatidos da base de cálculo tão somente o Imposto de Renda na fonte e a contribuição previdenciária (INSS), incidindo, ainda, sobre o 13º salário, horas extras, adicionais de toda a natureza, bônus, prêmios, participação nos lucros e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1126 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 7. Intime-se, também, a representante legal do(a) autor(a), bem como sua advogada. Int. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP) Processo 3000045-18.2013.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - A C M S Cursos Profissional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 349 Processo 0004484-30.2012.8.26.0037 (00523/2012) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. M. P. V. R. R. P. - F. F. V. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da assistência judiciária. 2.Recebo a petição de fls.09 como emenda à inicial, anotando-se. 3.A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. Fixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 194 RJTJESP 110/305. Int. e cumpra-se na forma da lei. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP) Processo 0002666-74.2013.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Servindo-se o despacho como MANDADO, cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 423 1.000,00 (Um mil reais) e juntaram procuração e documentos (fls. 12/31). Foi deferida a guarda provisória (fls. 35). Os réus foram pessoalmente citados, conforme certidões de fls. 99 e fls. 161. O réu apresentou contestação a fls. 165/166, manifestando-se de acordo com o pedido formulado pelos autores. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 33 Corte. 4. Não havendo pagamento integral do débito tributário, a despeito da retificação das Declarações de Imposto de Renda, não é caso de extinção da punibilidade. [...] 9. Agravo regimental a que se conhece parcialmente e nesta extensão nega provimento. (STJ AgRg no REsp: 1134070 ES 2009/0140720-5, Relator: Ministra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 3156 caráter antecedente, o pedido de tutela provisória cautelar jamais formará um processo autônomo. A acessoriedade da pretensão cautelar exigirá a oportuna formulação da pretensão principal, mas nos mesmos autos, constituindo um processo único. Haverá, portanto, uma fase antecedente, em que se discutirá a pret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2730 ainda, o CID correspondente. 5. A contar da entrevista, passará a correr o prazo de 15 dias para impugnação (art. 752, caput, do CPC). 6. A presente decisão - assinada digitalmente por este Juiz, conforme registro na margem da folha - servirá de CERTIDÃO e de TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA PROVISÓRIA, devendo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2800 Processo 1002511-37.2018.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.V.F. - J.S.V.F. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso cumulada com Tutela Antecipada proposta por L.V.F. contra J.S.V.F., qualificados nos autos. Infere-se da inicial que as partes estão casadas desde 25/09/1999, sob o

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Ficando V. Sª, Intimado a recolher no prazo de 30 (trinta) dias o crédito tributário contados a partir do 15º dia de publicação desta notificação, de acordo com que estabelece a Lei 6182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei 7078, de 28 de dezembro de 2007. Salvo interposição de impugnação em igual prazo, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, 4º andar - entre Av. Jos�