331 resultados encontrados para l. o. c. f. - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 59 1.051.359; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rodrigo Florentino Vilela; 0160838-63.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 001164432.2013.8.26.0309; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: F. J. S.; Paciente: L. F. de M.; Advogado: Fabio Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defe
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 57 Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); 0160781-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 381.965; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Luciano Pereira de Andrade; Paciente: Isael Ribeiro; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 63 Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público); Def. Público: Bruna Molina Hernandes da Costa; 0145477-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 849.068; Assunto: Estupro; Impetrante: Luciano Pereira de Andrade; Paciente: Ronaldo Adriano da Silva;
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 93 59.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maria Dolores Macano; Paciente: Robson Amaral de Oliveira e outro; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); 0116858-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 301499562
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 61 0120654-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 976.485; Assunto: Estelionato; Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel; Paciente: Anderson da Silva Gomes; Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); 0120655-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 76 (OAB: 280839/SP) (Defensor Público); 0188287-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 004792184.2012.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: Bruno Martinelli Scrignoli; Paciente: Humberto Ribeiro da Cruz; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público); 018
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 49 Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0119495-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 994.516; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Everson Meira de Oliveira; Advogada: Cássia Cilene Gomes
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 109 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wagner Ribeiro de Oliveira; Paciente: Andrey Jesus de Godoy; Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 14ª Circunscrição Judiciária de Barretos; 0104811-60.2013.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 37 da 2ª Vara Distrital de Hortolândia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Campinas; Interessado: Manoel Rodrigues de Jesus; Advogado: William Robson das Neves (OAB: 290702/SP); 0095978-53.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extraju
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 113 origem: 3000532-83.2013.8.26.0642; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Tobias Frota Faria; Paciente: MARCELO JOSE QUADRINI CASTANHO; Advogado: Fernando Tobias Frota Faria (OAB: 159303/SP); 2019570-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e