416 resultados encontrados para l. r. c. j. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 823 1472 Processo 0031460-53.2010.8.26.0002 (002.10.031460-2) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. N. da S. - M. A. O. da S. - Vistos, Fls. 65: Oficie-se conforme requerido, ressaltando o disposto no art. 22 da Lei 5.478/68. Int. - ADV: NATALIA DOS SANTOS MALLAGOLI (OAB 228413/SP), CLAUDIO SCHEFER JIMENEZ (O
TJSP 04/10/2021 - Pág. 1161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1161 Junior (OAB: 221889/SP) - Liberdade Nº 0000289-12.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Lindete Apolinario da Silva - Apelante: Vanusa Apolinário d
Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 6ª Turma Cível 25ª SESSÃO VIRTUAL DA 6ª TURMA CÍVEL - PJE - 31/07 A 07/08 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA , Presidente da 6ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 499/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 904 Processo 0019204-20.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019204) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Meca Materiais Eletricos Controle e Automação Ltda - Ute Mc2 Camaçari Sa - Vistos. Intime-se para efetuar o recolhimento das custas, no valor de R$ 1.487,85, a título de complementação, nos term
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2099 bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de validade da relação processual, reputo saneado o feito. Para o desate da controvéria posta na inicial, além da prova documental já produzida e juntada aos autos, defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas part
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 2857 ADVOGADO LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0100369-43.2018.5.01.0058 RECLAMANTE ADRIANO MOTA CARVALHO ADVOGADO SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 165199/RJ) RECLAMADO SPE LED 6 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. ADVOGADO PEDRO EZIEL CYLLENO NETO(OAB: 145712/RJ) ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE(O
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADILES JOSE RIBEIRO(OAB: 25607/SP) SYLVIO PHILOGENE ADILES JOSE RIBEIRO(OAB: 25607/SP) RONY JEAN ADILES JOSE RIBEIRO(OAB: 25607/SP) ST FLEUR ETIENNE ADILES JOSE RIBEIRO(OAB: 25607/SP) PR ROCHA PORANGABA - ME AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ESQUOIDIEU JULES - RONY JEAN - ST FLEUR ETIENNE - SYLVIO PHILOGENE AUTOR ADVOGADO AU
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 77 2ª Câmara Direito Privado PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 19 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 61 - 0009321-25.2011.8.06.0101 - Apelação - Itapipoca/2ª Vara. Apelante: Jose Lucio Filho. Advogada: Gervania Mara Gomes Rocha (OAB: 25084/CE). Advogado: Venicius Gustavo Amorim Marinho Silveira (OAB: 28694/CE). Apelado: Ba
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1580 se as partes, por seus respectivos patronos, nos termos da solicitação da Sra. Psicóloga (fls. 109/110), para que as partes compareçam à Seção Técnica de Psicologia da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional X Ipiranga, sito à Rua Agostinho Gomes nº 1455, no Bairro do Ipiranga, nesta Capital, devendo os
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1054 1902 da decretação da prisão é aspecto distinto do valor devido à ré. Reconhece o autor sua obrigação de pagar alimentos, já que não busca a exoneração, mas a redução do valor de três para um salário mínimo. Não há notícia de alteração da capacidade econômica da ré, a maioridade que não é critério sufi