Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2304 de prisão no caso de descumprimento, expedição de ofício ao colégio para obter informações sobre o filho e transferência do menor, ao final do ano letivo, para outra instituição de ensino nas proximidades da residência dos pais. Indefiro a antecipação de tutela uma vez que não há risco de dano irreparável o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1905 67275/SP), MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL (OAB 150317/SP), FERNANDA CHRISTINA LOMBARDI (OAB 151693/SP) Processo 001.05.032694-6 - Outros Feitos não Especificados - B. L. R. C. - J. R. C. - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 1027 indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 295, inciso VI, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do C.P.C. As custas processuais serão suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 989 o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, parágrafo 4º do CPC) para manifestação quanto a certidão negativa do oficial de justiça de fl.81. - Funcionário do RH informou que o reqdo não é funcionário da empresa mas requisitado esporadicamente pela Diretoria, por ser taxi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1164 C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. ( fls.28). - ADV: ANDREZZA GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 232748/SP) Processo 0030884-73.2004.8.26.0001 (001.04.03088

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1939 no artigo 121, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fls. 136/137). A medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1106 os valores descontados em nome da representante legal do autor ou entregando-se diretamente a ela, contra recibo. 3. Designo o dia 11 de 11 de 2009 , às 15:00 horas, para audiência junto ao Setor de Conciliação deste Foro Regional, 3º andar do prédio I. 4. Cite-se, com a advertência de que, caso não seja obtida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1547 105 21, parágrafos 1º e 2º , da Lei 8880/94. Apresentou documentos. Citada, a autarquia contestou. Argúi preliminar de carência da ação, uma vez que o benefício foi concedido em 1º. de janeiro de 2004, não se enquadrando na hipótese de revisão. Vieram aos autos os salários-de-contribuição do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 3355 monetária a prescrição é com base no artigo 177 do Código Civil de 1916, combinada com o artigo 2.028 do Código Civil de 2002, ou seja, tratando-se de obrigação pessoal a prescrição é vintenária, cabendo assinalar que os juros creditados em caderneta de poupança são capitalizáveis. De todo o mister

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1333 fim do prazo para a retirada do alvará e 2) na segunda hipótese, promover a emenda no prazo de 10 (dez) dias da intimação do resultado da pesquisa. Se a parte autora não cumprir a diligência, a petição inicial será indeferida, nos termos do art. 295, VI, do CPC. Intime(m)-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO