224 resultados encontrados para l. r. n. c. - data: 16/08/2025
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1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Juiz Relator 5 previsão legal disposta no art. 789, V, da CLT). Intimem-se as partes. 1ª Vara do Trabalho de Natal/RN Edital Natal/RN, 13 de outubro de 2015. SIMONE MEDEIROS JALIL Juíza do Trabalho
Edição nº 170/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de setembro de 2010 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO POR MAIORIA Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 01 1 037123-5 ROMEU GONZAGA NEIVA FRANCILENE LAURINDA MENDES JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL CARLOS HENRIQUE MATIAS DA PAZ PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110371235 - ACAO INOMINADA CONHECER. DAR PROVIMENTO
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 249 Natal, 13 de abril de 2015. E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi o presente EDITAL, dado e passado nesta cidade de Natal/RN, 13 de JOSEANE DANTAS DOS SANTOS abril de 2015, que será fixado no local de costume, ou seja: ED. DESEMBARGADORA PRESIDENTE E CORREGEDORA GUIMARÃES FALCÃO - AV. CAP. MOR GOUVEIA, 3104 - LAGOA NOVA - NATAL/RN, e publicado
1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Insalubridade ou de Periculosidade, Indenização Acidentária por Danos Morais ou Materiais, Reintegração no Emprego de 33 RECIBO DE Contracheque / 16050215342891700 PAGAMENTO Hollerith 000003677744 Gestante, de Trabalhador Acidentado ou de Membro da CIPA), deverá a Empresa-Reclamada digitalizar, juntamente com sua Defesa, dentre outros, e, conforme o caso, os segui
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 477 86 Desembargador Presidente. Des. Otávio Leão Praxedes Presidente da Câmara Criminal NOTA DECLARATÓRIA EM 1º DE JUNHO DE 2011 Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e onze (2011), à hora regimental, no Auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Palácio da Justiça Desembargador Edgar Valen
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 947
2146/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017
Edição nº 160/2010 Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Minist
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 710 de recurso contra esta decisão, se declarado manifestamente inadmissível, protelatório ou improcedente, poderá acarretar sua condenação às penalidades fixadas nos artigos 1.021, § 4º, e 1.026, § 2º, do CPC/15. Acrescente-se que a função do julgador é decidir a lide de modo fundamentado e objetivo; desnecessário, po
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1522 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 17/12/2013 PROCESSO :3002647-55.2013.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 136/2013 - Catanduva AUTOR : J. P. INDICIADO : E. D. V. VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :300