Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2056 9002942-03.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Poças Leitão - Agravante: Marco Antônio Lima da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 09vº) 9003030-41.2017.8.26.0050 - P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1118 34 verbis: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. ART. 544, § 4º, II, A, DO CPC C/C ART. 3º DO CPP. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM JULGAMENTO COLEGIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 55 Des. José Carlos Malta Marques Relator. 25-Reexame Necessário por Remessa Ex-ofício n? 2011.000222-8/AL Remetente :Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas Conselho de Justificação Parte Antônio Marcos da Rocha Lima. EMENTA: Acordão n? 3.0454/2011 remessa da polícia militar de alagoas para reexame necessário entendim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 930 89 TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINA NAKAI DE CARVALHO BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2013 ADV: AUGUSTO CÉSAR BOMFIM SANTOS FILHO (OAB 6838/AL), VINICIUS FARIA DE

Caderno único ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010 exerce a posse sobre este, usufruindo dele da forma que lhe convier. Portanto, os encargos decorrentes do uso do bem, incluindo as taxas condominiais, passam a ser suportados p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1624 Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: C. de F. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Florinda Marli Caires (OAB: 258137/SP) 17 - 0000371-79.2016.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1311 114.02.1997.000977-8/000000-000 - nº ordem 318/1997 - Arrolamento - - DIVINA DE FREITAS MERLIM X ARNALDO DE FREITAS MERLIM - Processo desarquivado. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo de trinta dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. - ADV RENATA APARECIDA S MACHADO OAB/SP 120246 - ADV EUDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 2477 198.01.2010.009979-9/000000-000 - nº ordem 1783/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A X RODOLFO GARCIA ALMEIDA - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Decorridos, intime-se nos termos do art. 267, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1563 Necessário o exame pericial pelo método de DNA.Oficie-se ao IMESC/Capital para agendamento, intimando-se pessoalmente para comparecimento e coleta de material. 7. Facultam-se quesitos e indicação de assistentes técnicos em cinco (5) dias. 8. Oportunamente, designar-se-á audiência de conciliação, instruç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1991 Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Fábia Chavari Oliveira Torres (OAB: 225672/SP) - Advogada: Rosana Mary de Freitas Constante (OAB: 77086/SP) - Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superi