Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1077 a decretação da prisão temporária para imprescindibilidade das investigações (as quais, ao que consta, ainda não terminaram, razão principal do deferimento da medida), para que se possa esclarecer todas as circunstâncias do delito ora em apuração, destacando que, conforme decisão impugnada, a paciente ainda não foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2272 da Cruz (OAB: 384031/SP) - 10º Andar Nº 2178236-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Impetrante: Atiene da Silva Sales - Paciente: Priscila Adriane Quirino Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 81 legais. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP) Processo 1500353-62.2022.8.26.0238 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOSÉ RONILVO MARTINS CAÇULA - Vistos. Diante da constituição de defensor (vide procuração às fls. 64/65), anote-se no sistema SAJ o nome do procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 160 estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo. A citada Recomendação sugere a reavaliação de prisões provisórias, priorizando mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 820 SILVA ROSA (OAB 78610/SP) Processo 1005166-94.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Amorim Leite - - Rosely Coelho Radaic - Patrícia Radaic - - Sérgio Radaic - - Reinaldo Radaic - Havendo interesse na expedição de Formal de Partilha por este Ofício Judicial, nos termos do provimento CG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1625 para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, o qual contou com a concordância do Ministério Público, e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC, decretando o divórcio do casal. Custas na forma da Lei. Ante a avença cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1058 aberto para cumprimento da pena privativa de liberdade, diante da reincidência e maus antecedentes apresentados pelo réu. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por multa, por ser superior a 6 meses, nos termos do art. 60, §2º, do CP.Não se tratando de reincidência específica, substituo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 121 OAB/SP 319.891, porquanto ausente o nome de tal patrono no instrumento de procuração outorgado a fls. 09 tampouco há substabelecimento para tal mister. Deverá ainda juntar sentença e respectivo trânsito em julgado referente ao termo de conciliação copiado a fls. 11, com as respectivas assinaturas (art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1699 Em face de fls. 04 concedo justiça gratuita. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação formulado a fls. 10/11, destes autos de Arrolamento Sumário, ajuizado por Maria Aparecida Beltrão da Silva em face de Cicera Maria Beltrão. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1048 071.01.2010.027917-6/000000-000 - nº ordem 2441/2010 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. R. S. C. X A. S. C. J. - Processo 071.01.2010.027917-6 Número de ordem 2441/2010 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Bauru Vistos, LÍGIA RISSARDI SANTANA CUNHA propõe ação revisional de alimentos em fac