Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2113 suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Có

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 511 da criança. Juntou documentos a fazer prova de suas alegações (fls.76/79). Sobreveio réplica (fls.85/88). Nova audiência de conciliação foi marcada (fls.92), a qual resultou infrutífera (fls.94). Através do sistema “Info Jud”, junto à Receita Federal, foram obtidas informações cadastrais acerca das cinco ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 535 por ele. No mais, aguarde-se a citação do réu para o prosseguimento regular do feito.Int. - ADV: FERNANDO MELO FILHO (OAB 184689/SP) Processo 1006423-64.2016.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.K.S.C. - E.L.C. - Vistos.1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2276 o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem o julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita. Efetivada a intimação certifique-se o transito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Havendo a provisão da assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 402 saldo remanescente, inclusive dos alimentos regulares vincendos no curso da execução (arts. 290 e 733, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça) em caso positivo apresentando memória(s) de cálculo atualizada(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1867 RATEIRO (OAB 313090/SP) Processo 4004267-98.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MERLIN VIDEO LTDA - CINTIA AMSTALDEN GUARDIA - 1. Expeça-se certidão comprobatória para fins do disposto no par. 1º do art. 615-A do CPC. Fixo os honorários a serem pagos pelo executado em 10% do va

Caderno único ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 30 de junho de 2010 Nº 78131-6/09 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: G.S.D.O.. Adv(s).: MG091613 - DALILA APARECIDA BRADAO DO SERRO. R: P.F.V.S.. Adv(s).: DF020913 - FREDERICO SOARES DE ARAGAO. SENTENÇA FLS. 526/531 - (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na petição inicial para partilhar o imóvel descrito na petição inicial na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma da

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 34 00660 Processo: 0001307-51.2014.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO WELITON ALVES CLAUDINO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. LITISCONSORTE: FRANCISCA DE FATIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10(dez), requerer