Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1437 bem e fielmente desempenhar o encargo, zelando sempre pelos relevantes interesses da sua mãe. Caso não haja necessidade de alguma providência urgente, o compromisso poderá ser assinado na data do interrogatório. Todavia, havendo necessidade da respectiva certidão, a curadora poderá comparecer em cartório de segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2084 apego ao formalismo em detrimento do princípio da instrumentabilidade do processo. Ante o exposto, HOMOLOGO o divórcio do casal acordado a fls. 18 a 20, expedindo-se o competente termo de guarda à genitora, comprovando-se nos autos, a sua expensas, homologando, ainda, a partilha dos bens ali efetivada. Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 2511 Lei 5.478/68. II. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. III. Em face das presumidas necessidades da menor e da capacidade financeira do réu, que trabalha com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios no valor correspondente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4319 e encaminhamento ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. 3. Após, em havendo interesse, a parte vencedora poderá requerer o cumprimento do julgado, em formato digital, no prazo de dez dias, consoante o art. 509, parágrafo 2º combinado com art. 513, caput, ambos do Código de Processo Civil, com a re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 992 R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), sendo, portanto isenta da Declaração de Renda ao fisco. Por fim, a Agravante alega que não possui condições de arcar com o encargo sem prejuízo às suas subsistências, conforme declaração de pobreza de fls. 17. Conclui, portanto, que a r. decisão recorrida contraria o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 1387 questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória. ADVERTÊNCIAS: 1Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1499 de F. - c 3370. Vistos. Infrutíferas as tentativas de localização do paradeiro do executado, foi o mesmo citado por edital para que procedesse ao pagamento dos alimentos em atraso, bem como das pensões que se venceram no curso do processo (fls. 104), mas o mesmo quedou-se inerte (certidão de fls. 105), sendo-lhe nomeada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1656 de W. P.de C., sob o fundamento de que desde 1995 as partes passaram a viver em união estável, com prole comum., F. F.de C., nascido em 11/12/2000, e apesar de residirem sob o mesmo teto, estão separados de fato desde 2011, em virtude da agressividade do réu. Em decorrência disso pretende a declaração da existência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 1798 7192/BA), SUELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA (OAB 137495/SP) Processo 0017180-77.2010.8.26.0002 (002.10.017180-1) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D. A. dos A. R. - D. P. da R. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 03 de dezembro de 2010 às 14:30 horas. Intimem-se as partes,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1644 FERNANDO JOSÉ ESPERANTE FRANCO (OAB 156585/SP) Processo 003.08.119001-0 - Alvará - Cássia Agnes de Lima Ricardo e outros - Carlos Roberto Ricardo - Autos desarquivados, aguardando manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV: DÉCIO NOGUEIRA (OAB 242566/SP), JOSE FELI