345 resultados encontrados para l. s. c. c. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1321 do Anexo da Infância e Juventude da Comarca de Cosmópolis) - I. M. B. J. - L. C. B. - Vistos. Proceda-se a baixa na pauta de audiências da Vara.. Após, devolva-se com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA Processo 0001349-97.2011.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Casame
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1946 Processo 0001121-08.2011.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. I. A. L. e outro - J. de S. L. - Vistos. Fls. 270/278: Digam as exequentes e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: EDITH ASCHERMANN DE ALMEIDA BRAZ (OAB 260981/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), ANA PAULA ZATZ
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2552 audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 04/07/2013 às 16:00h. V - Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. As audiências deste Juízo realizam-se na sala 230, 2º andar. Na audiência, se não houver acordo, poderá o
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1881 com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Artur Nogue
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 1991 alguma de que já houve a ruptura irreversível da sociedade conjugal. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 40 da Lei 6515/77, para pôr fim ao casamento, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, assim como o regime de bens, devendo a divorcianda voltar a usar o nome
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1853 Fazenda Pública Estadual. Cumpra-se e Int. - ADV: CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP) Processo 0019605-98.2010.8.26.0577 (577.10.019605-7) - Regulamentação de Visitas - Família - A. J. de A. J. - L. R. da S. - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arqui
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2496 Processo 0003256-82.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. de C. dos S. - M. R. F. G. c 0303. Vistos.Concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Tarje-se. Cite-se o requerido, com as advertências legais. Designo audiência para o dia 07 de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2548 50% (cinquenta por cento) do valor indicado a fl. 79, devendo o saldo remanescente permanecer depositado em conta judicial à disposição deste Juízo, nos termos da sentença proferida a fls. 59/60. Int. - ADV: VITOR AUGUSTO IGNACIO BARBOZA (OAB 210112/SP) Processo 0000076-66.2011.8.26.0704 - Interdição - Tutela e Curat
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1419 730 Eliane Clementino de Souza - JB World Entretenimento S/A - Vistos. 1 Fls. 115/118: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do efeito em que for recebido o agravo de instrumento ou eventual pedido de informações. 2- Sem prejuízo da vinda da réplica (despacho ordinatório
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1737 manifestou oposição quanto ao pedido de conversão da separação da separação em divórcio. Por assim ser, nada há que impeça a conversão da separação em divórcio. POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido para, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, artigo 37, da Lei nº 6.515/77 e artigo 15