Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2560 feito, cumprindo a determinação de fls. 40, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ELIANE CHINAQUE GUIMARAES (OAB 107235/SP) Processo 0001769-17.2013.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. R. S. - M. L. S. - Vistos. Ante a falta de tempo hábil para cumprimento do man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1531 Processo 0010038-22.2010.8.26.0002 (002.10.010038-6) - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - Andrea de Mendonça Teixeira - Ersio Jose Della Libera Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES a ação principal e as ações cautelares, para o fim de reconhecer a existência de união estável entre as partes de setembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 860 para a antecipação da tutela, é necessário que estejam presentes os seguintes requisitos, previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil: prova inequívoca (clara, evidente, manifesta) da verossimilhança (que parece verdadeiro, que tem grande probabilidade de ser verdadeiro), do direito alegado; �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2844 Processo 0012742-47.2011.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - O. L. S. - C. L. L. S. - Vistos. 1. Cobre-se a devolução do mandado de citação, independentemente de cumprimento. 2. Considerando-se a elevada idade da interditanda e a informação contida em atestado médico acostado com a inicial dando conta de qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2416 Processo 0000954-88.2011.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. S. R. S. - V. de S. S. - A certidão de honorários foi expedida, está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO REIS DE ARRUDA ALVES (OAB 221724/ SP), ALINE RODRIGUES PENHA (OAB 231357/SP) Processo 0001186-03.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2417 previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo sobre 13° salário, férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões e verbas rescisórias. A pensão não incide sobre FGTS, terço constitucional de férias e participação nos lucros/ distribuições de prêmios. Oficie-se ao empregador para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 623 ficam mantidos a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). Intimem-se. - ADV: HUMBERTO BRUNI (OAB 172208/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO NORA E SILVA (OAB 125765/SP), ÉRICA VIEIRA DE LIMA (OAB 184962/SP), ANDREA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2288 se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o requerido contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do requerido ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 2109 P. L. - S. C. C. - Vistos. Infrutíferas as tentativas de localização da requerida, determino a citação por edital, com as advertências legais. Após, não sendo apresentada resposta, oficie-se à Defensoria Pública para indicar curador especial à requerida. Int. ADV: LUCAS NERCESSIAN (OAB 158721/SP) Processo 0106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 297 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido entre as partes a fls. 28/29, nos moldes do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Arquivo, com as anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: ALEXANDRE SANTO NICOLA DO