Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1659 39 julgador: Câmara Criminal; Data do julgamento: 07/10/2015) Considerando todo o exposto, não entendo demonstrados, de plano, os argumentos da ilegalidade da prisão preventiva por ausência da audiência de custódia e fundamentação da decisão, sendo mais prudente, por isso, notificar-se a autoridade dita coatora, para que po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelantes : L. S. da C. e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : M. P. DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 8 de outubro de 2018 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação n.º 0720338-27.2017.8.02.00

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 155 PRECATÓRIO - 0004803-50.2019.8.05.0000 CREDOR – L. S. da C. ADVOGADO - Herlon Machado de Carvalho - OAB 44455/BA DEVEDOR - Município de Central Bahia DESPACHO Trata-se de precatório em trâmite neste Núcleo, sendo credor L. S. da C. e devedor o Município de Central Bahia. Foi constatada a irregularidade do precatório, visto que ausentes: Certidão de trân

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 52 Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/MS) Apelada: Evanilde da Silva Advogado: WILLEN SILVA ALVES (OAB: 12795/MS) Advogada: Ana Carolina Moro (OAB: 44694/PR) Realizada Distribuiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: G. da S. A.- Diante da juntada retro, INTIME-SE o(a) patrono(a) da parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. ADV: EDUARDO ASSUNÇÃO ALFAIA (OAB 8238/AM) - Processo 0630754-31.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERIDO: P. P. de A. L. - REITERO a deliberação de fls. 53, devendo ser cumprida com a urgência nece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4728 200 Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Jovelina Paula dos Santos e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime(m)-se o(a,s) embargado(a,s) Banco Itaú Consignado S/A para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste(m) a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Paciente : Í dos S. Paciente : I. B. da S. Paciente : J. da S. A. L. Paciente : J. da S. S. Paciente : J. da S. S. Paciente : J. L. F. dos S. Paciente : J. W. S. da S. Paciente : J. A. da S. Paciente : J. C. M. de M. J. Paciente : J. F. dos S. Paciente : J. S. S. de M. Paciente : J. da R. S. F. Paciente : J. S. do N. Paciente : J. do N. G. Paciente : J. da S. Paciente : K. B. da C. Paciente : K. M. A. dos S

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 27 encaminhamento/relator. 0628952-97.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Flávio de Farias Lins. Advogados: Tiago Albano Ferreira de Matos Filho (OAB: 16781/CE) e outro. Agravada: Jeusa Lins Garcia. Advogado: Celso Ricardo Frederico Baldan (OAB: 15642/CE). Relator(a): MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 PROCESSO :0022889-41.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 974/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. S. DA C. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0020946-86.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0022693

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1387 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000238-74.2013.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 189/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. T. P. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000237-89.2013.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 121/2013 - Monte Aprazivel AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO