Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3805 Processo 0056083-69.2011.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. B. de A. e outro - I. R. de A. - Defiro a gratuidade processual. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acolhimento parcial do pedido (fls. 182/184) EM RESUMO, É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora pede a revisão do que foi acordado entre as partes na Ação de Oferta de Alimentos de número 001.09.258837-0, ao argumento de que as despesas do alimentado aumentaram por ele já estar na fase da adolescência, o que propicia muitos gasto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1073 Expeça-se a respectiva guia de levantamento à favor da exequente (fls. 272). 2. Fls. 282, item ‘41.b’: ao executado, para manifestação no prazo de até 48 horas. P. e Int. - ADV: CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 8

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A004 N. 0710309-43.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: VIVIANE LOURDES BATISTA VITAL. Adv(s).: DF0043499A - PAULO HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS, DF5187600A - LUCIMAR SOARES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1957 49 Cláudio Francisco Vieira, OAB/AL nº 1198. Logo após, o presente recurso foi adiado para próxima sessão a pedido do Desembargador relator. Impedimento: Des. Sebastião Costa Filho. 1, Habeas Corpus nº 0800116-09.2017.8.02.9002, de Maceió, Paciente: J. H. A. M..Imp/Defensor: J. F. de S..Imp/Defensora: R. de A..Imp/Defensor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1045 tela. Neste passo, a decisão deste Juízo de não extinguir o processo de execução demonstrou-se correta, e deve ser mantida até que haja decisão final não somente a respeito do “an debeatur”, mas também “quantum debeatur”, fixados claramente de forma diversa em segundo grau. Assim, não concedida a tutela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 14 Precatório - N.º 0004305-10.2021.8.04.0000 - Manaus – Credor: A. B. M. J. . Advs.: Erika Evangelista Dantas (40249/SC) e Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior (27635/PE) e Devedor: U. do E. do A. - U. Ficam INTIMADAS, as partes, por meio de seus representantes legais, da DECISÃO de fls. 99/100, cujo teor é o seguinte: “’DECISÃO-

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.646 gratuidade para a Apelação Cível. Dito isso, indefiro o pedido de gratuidade judiciária para o recurso, dado o valor razoável do preparo frente as condições financeiras do Apelante. Com efeito, considerando o disposto no artigo 932, parágrafo único, e artigo 1.007, caput, do Código de Processo Civil, intime-se o Recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, realize o preparo (despesas recursais), sob pena de

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 070475126.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade REQUERENTE: J.S.F. - REQUERIDO: F.E.F.F. - M.P.C. - M.P.C. - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A16) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta precatória devolvida. ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 070508640.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 0716906-27.2017.8.01.

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0704188-95.2017.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Ananias Vieira Lins Neto - Apelado: Dantas Aristeu Soster - 5. Desta feita, depreendo pela inexistência da relação de prejudicialidade entre as ações, razão pela qual indefiro esse pedido do Apelante. 6. Outrossim, considerando que o pedido de redesignação de julgamento do feito fora protocolizado às véspera do julgamento destes autos, à luz do princípio da cooperação, determino a re