Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1892 restante dividido em seis vezes, acrescido de correção monetária mais juros de 1% ao mês), informando o Juízo, ficando ciente de que a aceitação da moratória implica em desistência do prazo para embargos. Em caso de descumprimento da moratória, o saldo devido será acrescido de 10% de multa. Fixo o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 235 100 OLIVEIRA (DEFENSORIA PÚBLICA) (OAB 2732) - Processo 001.09.004461-5 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos REQUERENTE: M. K. S. da S.- REQUERIDO: M. B. da S.- SENTENÇA, VISTOIS, ETC. É o relatório. DECIDO: Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito, em face de ter a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3548 nomeado(a,s) e mandado de averbação, voltando o(a) autora a usar o nome de solteira, referido no documento de fls. 11 (certidão de casamento nº 114819 01 55 2009 2 00033 124 0008176-79), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartório de Registro Civil respectivo por e-mail (registroci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3548 nomeado(a,s) e mandado de averbação, voltando o(a) autora a usar o nome de solteira, referido no documento de fls. 11 (certidão de casamento nº 114819 01 55 2009 2 00033 124 0008176-79), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartório de Registro Civil respectivo por e-mail (registroci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 1775 descrito conforme o título aquisitivo, com descrição pormenorizada das medidas e confrontações, forma de aquisição, número do contribuinte fiscal, nome e número atual do logradouro, valor venal e o valor a ser partilhado. Deve constar o item dívidas). Apresente plano de partilha, observando o artigo 1.025 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2223 processuais e honorários advocatícios - fls. 799 e 996). Quanto ao último parágrafo da decisão embargada, houve erro material, porquanto quem deve levantar o valor mencionado é a ré/executada, apesar de ter constado banco requerido. Assim, acolho os embargos declaratórios e modifico o último parágra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2659 posto independe de regulamentações para ser exercido. A obrigação do Estado está objetivamente concretizada na Constituição Federal que, por um lado, assegura a todos, como direito social, o acesso à educação e, por outro, determina que ele se efetive, dentre outras maneiras, pela instituição de creches ou pré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 2584 da Comarca, e, no mérito, a improcedência, pois corretos os cálculos quanto ao expurgo dos juros futuros quando da liquidação antecipada do contrato (fls. 87/91). Juntou documentos (fls. 92/104). Originais da contestação e dos documentos (fls. 107/124). Réplica a fls. 127/135. Instadas a se manifestarem

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 937 136 - Pelo MM. Juiz foi designado o dia 26/05/2014, às 15:00 hs para oitiva dos litigantes, devendo os mesmos serem intimados por mandado. Intimese o advogado da parte autora pelo DJ. Expedientes necessários. ADV: DENISE SOUSA CASTELO (OAB 16546/CE) - Processo 0094125-03.2009.8.06.0001 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: Y. K. dos R. S. - REPR. LEGAL: L. A. R. S. - EXEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1223 pensão de 1/3 dos rendimentos líquidos do devedor ou do salário mínimo se arbitrou por sentença em 2.015. A autora nasceu em 2.018. Neste contexto, senão a 10% (considerando que os outros filhos moram com o recorrente, assim com despesas diretas e comuns), mas tem-se de reduzir a pensão a 15% do salário mínimo, o que se