Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3548 nomeado(a,s) e mandado de averbação, voltando o(a) autora a usar o nome de solteira, referido no documento de fls. 11 (certidão de casamento nº 114819 01 55 2009 2 00033 124 0008176-79), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartório de Registro Civil respectivo por e-mail (registroci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1305 são indispensáveis para que se possa apreciar o mérito da demanda, também os requisitos intrínsecos de admissibilidade são imprescindíveis para que se passe ao mérito do recurso.” Por sua vez, os requisitos extrínsecos não estão vinculados ao ato judicial impugnado. Eles devem ser verificados no ato ou, em alguns ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 421 ALVES OLIVEIRA - Agravante: Amanda Oliveira da Silva (menor) (Inventariante) - Agravante: EUDINÉIA PEREIRA DA SILVA Agravante: CLAUDINÉIA PEREIRA DA SILVA - Agravante: WESLEY GOMES DA SILVA - Agravante: Erli Gomes da Silva (Espólio) - Agravado: Ministério Público - Indefiro a liminar, sendo um dos herdeiros menor, não há co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2192 Sustenta ter enfrentado situações vexatórias por ter de deixar o automóvel na garagem. Requer o benefício da justiça gratuita e a total procedência do pedido, condenando as requeridas solidariamente ao pagamento de indenização por danos materiais no importe de R$1.680,00 (um mil e seiscentos e oitenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1808 Processo 1000324-51.2013.8.26.0152 - Interdição - Tutela e Curatela - E. S. D. - N. M. S. - Vistos. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o requerente como curador provisório do(a) interditando(a), mediante compromisso. Designo o interrogatório do(a) interditando(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 3002 crianças, sem especificação de distâncias. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e CONDENO o Município de Valinhos ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente em proceder à matrícula e fornecer os serviços de educação infantil, em creches e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1083 26 A Vistos etc. 1 - Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável proposta por Laudiceia Salvino Fragoso contra os herdeiros de Eraldo Francisco dos Santos, quais sejam, Edleuza Angela dos Santos, Edigina Angela dos Santos, Edna Angela dos Santos, Eberaldo Angelo dos Santos e Marcia Conceição Ponte, na qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4423 residência (entendida como tal distância de até dois quilômetros), ou o custeio, pelo Município, de vaga em unidade particular, além do traslado de ida e volta, se necessário, para a criança e responsável, até eventual decisão judicial em sentido contrário. O descumprimento desta decisão acarreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 930 Nº 2252479-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: L. S. de C. Agravado: L. da S. C. - DECISÃO DENEGATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO. 1.Trata-se de recurso de agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 822 Instrumento 2119274-60.2019.8.26.0000; Relator (a): Maurício Campos da Silva Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/10/2019; Data de Registro: 24/10/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO Plano de Saúde Insurgência em face da decisão que concedeu a tu