377 resultados encontrados para l. s. r. c. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 1434 José Ferreira Lino Cirillo - Vistos HOMOLOGO o plano de partilha de fls.92/97, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, cabendo aos interessados a juntada das peças necessári
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 1456 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o disposto no artigo 1775, §3º do mesmo diploma legal, nomeio-lhe curadora sua irmã, ROSANA DE QUEIROZ PIRES, já qualificada na inicial, a quem dispenso de especilialização de hipoteca legal, já que o único bem declarado de propriedade da requerida é imóvel, estando pr
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 966 441 - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: M. R. L. de O. - A MMª Juíza ante o exposto, concedeu a tutela provisória requerida na inicial, ante o parecer Ministerial que manifestou-se favoravelmente a concessão da tutela provisória. Ficando intimada a autora a trazer o menor para avaliação, prestando a autora informações sobre o comportamento deste, no período de sei
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 4034 Processo 1009096-97.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mara Ramos Gomes Jacintho - - Julia Gomes Jacintho - - Rafael Gomes Jacintho - Vistos. Os requerentes pleiteiam a concessão de alvará judicial para venda do veículo deixado pelo falecido. Ocorre que, conforme avali
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 821 cargo do inventariante eventual prestação de contas junto à herdeira. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha. Eventuais custas pendentes, a cargo do (a) inventariante, ficando o (a) mesmo (a) isento (a), por ora, por ser beneficiário (a) da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 761 Z. M. O. - E. - Ordem nº 1.421/2011 Fl. 303: Ciência à inventariante, devendo a mesma providenciar o recolhimento do valor remanescente do imposto no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, cumpra a inventariante, no mesmo prazo acima assinalado, o determinado no despacho de fl. 280, item “a”, aditando
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1690 Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RODRIGO VITALINO DA SILVA SANTOS (OAB 207495/ SP) Processo 0022809-23.2010.8.26.0005 (005.10.022809-1) - Procedimento Ordinário - Guarda - W. L. de O. - S. de J. R. - c 2652. POSTO ISSO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENT
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 2017 se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se a autora pelo correio ou por telefone, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 2207 consoante determina as NSCGJ deste Estado. Consoante dicção do artigo 475-I do CPC, a cobrança de obrigação por quantia certa fundada em título judicial far-se-á por meio do pedido de cumprimento de sentença e, nos termos do preconizado no artigo 475-J do CPC, desnecessária a intimação pessoal do dev
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1349 Roberto Camilo - Vistos. Adite-se as declarações preliminares e plano de partilha para constar o percentual correto dos imóveis recebidos pelo falecido em face do passamento de seu genitor, eis que herdou 1/12 e não como constou. No mais, aguardese a manifestação do Fisco Estadual, por 60 dias. Int. - ADV: FABIO CASA