Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1881 de Santana - Nivaldo Galdino de Santana - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 04/07, dos bens deixados por falecimento de Nivaldo Galdino de Santana Espólio atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1682 Assis Souza - c 2909. Vistos. Ao Partidor e Contador, e digam. Intime-se.( Obs. Digam sobre a informação do Sr. Partidor às fls.61. ). - ADV: CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 0024568-85.2011.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2180 exeqüente (art. 659, §4°), que pode obter certidão da distribuição para averbações gerais (art. 615-A). Consigne-se no mandado: (1) os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor devido, e serão reduzidos à metade, caso haja pagamento no prazo de três dias (art. 652-A); (2) podem ser ofe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 1920 da Família e Sucessões do Foro Regional do Jabaquara, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: MARCÍLIO PIRES CARNEIRO (OAB 176258/SP) Processo 0008677-93.2012.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I. de O. V. - I. V. V. Trata a espécie de pedido de conv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 2340 gratuidade processual. Anote-se. Regularize o autor sua representação processual Sem prejuízo, diante do documento de fls. 19, fixo os alimentos provisórios no valor mensal correspondente a 85 % (oitenta e cinco por cento) do salário mínimo nacional. Os alimentos deverão ser pagos à representante legal do (s) menor (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1468 7.660,70 (fls. 12/13) e sofre retenção de imposto de renda no valor de R$ 325,31 e desconto para custeio do INSS no valor de R$ 405,86. Para auxílio no sustento da filha, conta com a pensão alimentícia paga pelo pai, logo, suas despesas devem ser adequadas à receita e não utilizadas como fundamento para obtenção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2600 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2011 Processo 0000011-96.2010.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. P. da C. - R. N. L. da C. Vistas dos autos ao autor, para: ( xxx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 853 caução ou especialização da hipoteca legal. Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, de acordo com os artigos 9º, inciso III, do Código Civil, e 1.184 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Fls.34: dê-se ciência à Defensoria Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 921 103 Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: A. G. da S. - R. hoje Defiro a gratuidade processual. Marco a audiência de interrogatório para a primeira data desimpedida, 20.03.2014, a partir das 15h00. Cite - se e intimem - se com as cautelas legais. Após providenciados os expedientes, dê - se vista dos autos ao representante do Ministério Público para opinar sobre o pedid

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Nº 14066-3/12 - Acordo de Alimentos - A: A.D.S.R.e.o.. Adv(s).: DF038264 - SARAH DA COSTA OLIVEIRA. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.K.O.R.. Adv(s).: (.). Cumpra-se o determinado em fl. 12. I. Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/02/2013 às 17h26. Ana Maria Gonçalves Louzada,Juíza de Direito. SENTENCA Nº 5689-9/12 - Divorcio Litigioso - A: L.S.R.C.. Adv(s).: DF786495 - ASSISTENCIA J