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Edição nº 185/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de novembro de 2008 Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 125/2008 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSO ORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2008 00 2 010698-6 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. CLÁUDIO CUSTÓDIO DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4533 Inventariante: Danilla Coelho Do Carmo Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Advogado: Karine Almeida Ribeiro Dos Santos (OAB:BA63074) Advogado: Iare Samile Santana Guimaraes (OAB:BA41389) Requerido: Edivan Barreto Souza Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1076 PELA DEFESA DO ACUSADO SERGIO DE JESUS PINTO FORA DITO QUE: Sem requerimentos; PELA DEFESA DO ACUSADO LEONARDO SANTOS BARBOSA FAUSTO FORA DITO QUE: Requer a dispensa das testemunhas de defesa arroladas; Reitera o pedido de conversão da prisão preventiva do acusado em outras medidas cautelares. POR ESTE MM JUÍZO FORA DITO QUE: Dava por encerrada a presente instruç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5706 Advogado: Fabricio Barboza Dos Santos (OAB:BA38398) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8001182-90.2022.8.05.0229 Cl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2656 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003286-51.2021.8.05.0080 Classe ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Administração de herança] : Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Após, intime-se a parte autora, por seu procurador judicial, para manifestar-se acerca do(s) documento(s), no prazo de 10 (dez) dias. Fei
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1473 precatória à Comarca de origem. Int. - ADV: ELZA APARECIDA ANDREAZI (OAB 32236/SP) Processo 003.10.000646-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - B. A. G. - R. K. B. da S. - Fls. 99/100: recebo como emenda à inicial. Anote-se, observando-se o novo endereço fornecido da ré para citação. Indefiro os benefícios da
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1512 Processo 0013174-02.2002.8.26.0004 (004.02.013174-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Sérgio Viana Neves e outros - Osmar Neves e outro - Fls. 383: Manifestem-se os interessados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1472 Processo 002.09.104145-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helio Barbosa dos Santos - Nilza Barbosa dos Santos - Vistos. Fls.12/14: Por primeiro, cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls. 11. Int. - ADV: ROSELY CIARAVOLO (OAB 113186/SP) Processo 002.09.108632-3 - Inventário - Inventário e Partil
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3495 FRANCISCO DE ALMEIDA OAB/SP 202600 481.01.2010.010284-7/000000-000 - nº ordem 1547/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Pedido de Auxílio-Doença c.c. Antecipação de Tutela - AMÉLIA RODRIGUES DA ROCHA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 38 Fls. 26/37: Anote-se. Mantenho a decisão ag
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 761 Ciência ao Ministério Público e as defesas dos acusados. P.R.I. Cumpra-se. Dias d’Ávila/BA, data da assinatura eletrônica. ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8002821-60.2021.8.05.0074 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Dias D’avila A