Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 539 Nesse sentido: STJ. REsp 595.209/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 08.03.2007, DJ 02.04.2007 p. 263. Assim, embora a parte ausente à audiência e revel esteja fictamente intimada neste ato (arts. 322 e 242, § 1º, do C.P.C.) por mera cautela remeta-se à mesma cópia desta ata, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2133 WAGNER JUZO ALVES (OAB 228502/SP) Processo 0004709-95.2013.8.26.0625 (062.52.0130.004709) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Diante da viabilidade de aplicação do benefício previsto no artigo 89 da Lei n.º 9.099/95, designo o dia 10 de março de 2014, às 14h00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2134 audiência de 3 de novembro de 2008, e que não houve prorrogação do prazo do sursis processual, não obstante as faltas do acusado nos dias que deveria comparecer a juízo para prestar contas de suas atividades, nos termos do acordado na referida audiência, a extinção da punibilidade se impõe, eis q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2474 Sobrevindo retratação, antes da homologação, evidencia-se que não havia aquela segurança de propósito” (RSTJ 46/290 e STJ-RF 325/161). Portanto, estando as partes firmes na posição de se divorciarem, assim como presentes os requisitos legais, desnecessária a designação de audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 422 multa de 10% (art. 475-J. CPC), referente ao período incontroverso (09/2005 a 12/2009), e requereu o prosseguimento da ação, nos termos da inicial. O Ministério Público opinou por uma nova intimação do executado para pagamento da dívida. É o relatório do necessário. O exequente não fez nenhuma menç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 489 2203 Serventia ao recolhimento dos aluguéis, despesas, custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o montante devido, atualizados monetariamente nos termos do inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/91. Int-se. - ADV: ANTONIO FERRI (OAB 11701/ SP) Processo 220.09.004201-6 - Arrolamento - Rita Nayr Reinaldo R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1067 APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA (OAB 131759/SP) Processo 100.09.302175-4 - Inventário - Dora Saleh Assad - Amira Assad Buzaid - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 85, no prazo de cinco dias. No silêncio, sem manifestação, arquivem-se. Int. - ADV: DALTON ALMEIDA (OAB 93313/SP) Processo 100.09.303319-1 - Invent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 871 89 ocorrência da mudança na situação financeira das partes, isto é, para que se faça o cotejo do binômio, na esteira do princípio da proporcionalidade, previsto no art. 1.694, § 1º, do CC/02, deve o postulante primeiramente demonstrar de maneira satisfatória os elementos condicionantes da revisional de alimentos, nos

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.311 o prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para, através de seus advogados nos autos constituídos, por publicação no Diário da Justiça eletrônico, emendar a petição inicial a fim de corrigir o nome da parte requerida em consonância com a certidão de casamento de fls. 11, corrigindo também o valor atribuído à ação, cujo valor deverá corresponder à 12 (doze) vezes o valor mensal da pensão que passará a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 .P o r t a n t o , é ô n u s 1 6 .O b s e r v a - s e , 1 7 a g P r i n . e o d T o d a v i a n t e s n o f i s s i o g i s p e n s á i m p u t á v e l a i n d a , , p a r a c i v o s , r á f i c o v e l . q u e o a o a u t o r , a u t o r a f o r m u l a p r o d u ç ã o p e d i d o d a d e p r o v a d e p e r í o d o r e c o n h e c i m e n t o d e d e t r p e r í o q u e s e p r o c e d a à a n á l i s e e s c o r r e i t a d o f e i t o , p r i n c i