Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2376 resolução do mérito, com base no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, c.c. artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I.C.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 418 ADV: ALANA DE AQUINO LIRA (OAB 13663/AM) - Processo 0626508-11.2021.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução REQUERENTE: Evaldo Pinto de Aquino Júnior e outro - Vistos, Narram os autos sobre uma AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, que foi proposta por E. P. DE A. J. e pela Sra. C. S. P. C., ambos devidamente qualificados e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 282 de 28 de dezembro de 2000). Uma vez concluído o aludido procedimento e vindo para os autos manifestação de concordância da Fazenda do Estado, expeça-se carta de adjudicação, devendo o registro ser efetuado independentemente de pagamento de custas e emolumentos, nos termos do artigo 9º inciso II, da Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1208 Processo 4000760-21.2013.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. T. C. - E. M. C. - Vistos. 1) Fixo alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo por mês, oficiando-se ao Banco do Brasil S.A para abertura de conta para depósito, conforme requerido. 2) Processe-se em segredo de justiça (CPC, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 162 petição inicial (art. 285, do CPC). Int.” - ADV: ROBERTA ALMEIDA GALVAO (OAB 96055/SP) Processo 0927838-10.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - U. D. N. - J. V. R. D. - Fls 28: Processe-se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 1189 futuramente haja adequação das idades das crianças às etapas de ensino sem a ocorrência da repetição da mesma série. Na hipótese dos autos, trata-se de assegurar a criança que cursou a última etapa da educação infantil no ano de 2011, o direito de cursar o ensino fundamental em 2012. Verifica-se que a autoridade

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 844 176 em nome do promovido, devendo ser informado a este Juízo; oficie-se aos Cartórios de registro de imóveis para que grave com cláusulas de inalienabilidade, intransferibilidade, impenhorabilidade bens que se encontram no nome do promovido; oficie-se ao BANCEJUD para que informe a este juízo os valores constantes nas contas bancárias do promovidos, de qualquer natureza. Ta

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2701 286 Leandro Pereira Lima; Proc. 20631/10 Henrique Ribeiro da Silva; Proc. 20639/10 Emerson Bressam; Proc. 20642/10 Rinaldi Paes Braga; Proc. 20655/10 Elias Santos do Nascimento; Proc. 20676/10 Vilma Coelho Dias; Proc. 20684/10 Rodrigo Correia Gimenez; Proc. 20685/10 Felipe Bergamin Cardoso; Proc. 20705/10 Claudio Santos de Jesus; Proc. 2072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 885 § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 354 se pelo setor de conciliação, nos termos do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura. O feito corre em segredo de justiça, nos termos do art. 155, II, do CPC. Concedo o benefício da assistência judiciária. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no dia 11/07/2