Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 564 292.01.2004.001019-3/000000-000 - nº ordem 3213/2005 - Execução de Alimentos - S. P. D. S. E OUTROS X A. E. P. D. S. ... ante o despacho de fls. 67 e as respostas dos ofícios expedidos à Receita, ao INSS e ao CIRETRAN, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o processo encontra-se com vistas para as partes. - ADV NAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 111 anotações, arquivem-se. Ciência ao M.P. P.R.I.C. Expedido Cantramandado de prisão. - ADV MARIA APARECIDA GUIRAO OAB/SP 117968 - ADV ROLANDO DE CASTRO OAB/SP 125990 248.01.2009.001582-5/000000-000 - nº ordem 304/2009 - Declaratória (em geral) - ALEX SANDRO PAUZER X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 seja exonerado da obrigação alimentar; 5) anexar cópia da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado e eventuais emendas, se houver, da ação que revisou os alimentos (2012.03.1.006246-5). Ante o exposto, venha nova petição inicial, na íntegra e devidamente retificada, observando-se as ordens precedentes, na forma do art. 321 do CPC. Abstenha-se a parte autora de anexar docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3008 judiciária (Lei nº 11.608/2003 e artigo 662, § 1º do CPC). Se necessário, deverá ser expedido mandado de citação dos herdeiros não representados e/ou legatários, com prazo de 10 dias para manifestação. 5. Após, não havendo impugnações e caso ainda, não tenha sido apresentada a partilha dos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 2246 mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Ciência ao MP. Francisco Morato, data supra. PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA Juíza de Direito D A T A Nesta data recebi em Cartório os presentes autos. Francisco.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 611 554.01.2011.035693-0/000000-000 - nº ordem 3470/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - MARIO CAPPELLINI X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - 1.) Cumpra-se o V. Acórdão, devendo a parte credora atender ao disposto no art. 475-B do CPC (eventuais valores a serem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1033 advogado. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifique-se o réu que, caso não se obtenha a conciliação, terá o prazo de 15 dias para apresentar resposta, contados do primeiro dia útil após a audiência supra. Defiro a aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 990 OAB/SP 287721 562.01.2012.030064-0/000000-000 - nº ordem 1636/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. L. C. P. X L. T. D. C. E OUTROS - VISTOS. I- A ação de exoneração de alimentos segue o rito especial disposto na Lei 5.478/68. II-A resposta deve ser oferecida na audiência de defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1769 acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia. As audiências deste Juízo, realizam-se na rua Raul Cardoso de Souza, 197 - Nhandeara-SP. Sem prejuízo, ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 175 CABRAL - fls.117: Diante da omissão ocorrida na sentença proferida as fls. 78, recebo a petição de fls. 73/75 como rerratificação à partilha de fls. 07/08, ficando aquela sentença anterior integrada por esta decisão, para todos os fins e efeitos de direito. A Fazenda Publica do Est. S. Paulo declarou a