885 resultados encontrados para l. t. d. c. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1291 sua vez, a guarda deve ser desde logo regulamentada, como forma de adequação da situação ao ordenamento jurídico. “É que a guarda, enquanto manifestação operativa do pátrio poder, compreende, em princípio, a convivência no mesmo local, desdobrando-se nas faculdades de autorização para sair de casa,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1050 satisfação do débito, em VINTE dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. 7.) Se de acordo e/ou na ausência de manifestação do(a) autor(a) em relação ao item 2, dê-se baixa no Distribuidor, aguarde-se o prazo de 180 dias e, após, proceda-se a inutilização dos documentos encartados aos autos independentemente d
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3711 Processo 1001628-79.2018.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.P. - I.C.S. - Vistos. Fls. 148/149: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 145.. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), ROBERTO VISCAINHO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2314 CARTÓRIO JUDICIAL Fórum de Palestina - Comarca de Palestina JUIZ EM EXERCÍCIO: PAULO ROBERTO ZAIDAN MALUF Processo nº.: 412.01.2008.000294-3/000000-000 - Controle nº.: 000043/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. C. X. G. e outro - Fls.: 469 - 1- Indefiro o pedido de fl. 462/463, no