Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 499 correto é afirmar que não se pode elevar uma situação de desconforto à posição de dano moral. Pertinentes as palavras de Sérgio Cavalieri Filho, consignadas no acórdão do E. TJ/RJ proferido em Apelação nº. 4.551/97, publicado em 25 de fevereiro de 1999, Rel. Juiz Joaquim Alves de Brito: “Na tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1467 e continua sendo forma incabível de formular defesa em sede de execução, seja porque não é prevista em lei, seja porque, atualmente, os embargos independem de prévia garantia do juízo por via de penhora para serem exercitados. Feita a ressalva supra, comando abaixo o processamento. Os alimentos foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1703 Fica consignado que este prazo começará a fluir a partir da audiência de conciliação, se infrutífera. V - Autorizo o cumprimento da diligência na forma do art. 172, parágrafo 2.º, do Código de Processo Civil. VI - Decorrido o prazo concedido no item IV, manifeste-se a Exeqüente e o Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 926 228 extinção, nos termos do art. 267, III, e § 1º, do CPC. Intime-se. Adv.: (266957/SP)LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS 2496/10 - INVENTARIO - Movida por SEVERINO TERTO BEZERRA em face de EDNALDO LUIZ BEZERRA - fls.43: Concedo também à herdeira os beneficios da assistência judiciária gratuita. Manifeste-se o inve

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Nº 2206-6/11 - Divorcio Consensual - A: A.D.S.F.e.o.. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. R: N.H.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA - (...) Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes. Resolvendo o mérito da demanda, decreto o divórcio de A. D. S. F. e V. R. L. F. e dissolvo o casamento civil, na forma artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3711 Processo 1001628-79.2018.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.P. - I.C.S. - Vistos. Fls. 148/149: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 145.. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), ROBERTO VISCAINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 728 devedora, por meio do sistema Bacenjud2, providenciando a serventia elaboração de minuta, por duas vezes, se necessário. 5) Na hipótese de transferência de valores, intime-se a parte-executada para eventuais embargos à execução (art. 52, IX da Lei 9099/95), em QUINZE dias, advertindo-a de que no silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 548 1188 entre a entrega e a devolução, tanto que se considera o valor da venda e não da nota promissória. Com supedâneo no exposto embora se reconheça a incontrovérsia sobre o pagamento parcial da nota promissória, julgo improcedente o pedido e condeno a Autora no pagamento das custas e despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3711 Processo 1001628-79.2018.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.P. - I.C.S. - Vistos. Fls. 148/149: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 145.. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI (OAB 242843/SP), ROBERTO VISCAINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2630 OAB/SP 77176 - ADV CARLOS ALBERTO HEILMANN OAB/SP 244883 355.01.2005.000595-5/000000-000 - nº ordem 397/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE PARTE INOFICIOSA DE DOAÇÃO - L. T. D. C. F. E OUTROS X L. R. D. F. E OUTROS - Fls. 415 - Ante o teor da certidão lançada a folhas 41