Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1686 PAULO S/A X FLAVIO FURLAN - Ciência ao autor do ofício juntado a fls. 144. - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/ SP 21057 - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 597.01.1998.002340-5/000000-000 - nº ordem 1372/1998 - Execução de Título Extrajudicial - MESSIAS AUGUSTO DE FREITAS X RAIMUNDO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 570 com expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei n.º 6.071/74, C O N V E R T O a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3315 limitado ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Anote-se, por oportuno, a teor do que dispõe o artigo 214 do ECA, que os valores das multas reverterão ao fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do respectivo município. Ante o primado das súmulas 512 do Excelso Pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3294 trânsito em julgado. Expeça-se o necessário, observando-se que o varão é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após, arquivem-se.” - ADV: JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP), LAIS GIOVANETTI (OAB 331441/SP) Processo 1009432-02.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1207 1002259-18.2018.8.26.0002, em três pontos nela traçados: (a) indeferiu o elastecimento do prazo para recolhimento do ITCMD sem a incidência de multa e juros; (b) revogou a determinação para que seja expedido ofícios às instituições bancárias; (c) postergou a expedição de alvarás para venda dos veículos pertencente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 559 AGRAVANTE: Alexandre Pereira Farias AGRAVADO: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. COMARCA: São Paulo EM 19.05.2017 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Mantenho a r. decisão agravada pelos fundamentos expendidos na decisão de fl. 190. Intime-se a agravada para manifestação sobre o recurso, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 960 Landgraff Azevedo e outro - “É caso de indeferimento da inicial por falta dos requisitos mínimos para regular processamento do feito, posto que o autor não cumpriu integralmente o determinado na decisão de fls.86, deixando de recolher as custas processuais, cujo dever lhe é imposto, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2016 Ministério Publico, tornando conclusos, para as devidas deliberações. Publicada audiência. Saem os presentes intimados. NADA MAIS....?. - ADV AURELIA ALVES DE CARVALHO OAB/SP 219659 0031128-26.2012.8.26.0161 (161.01.2012.031128-7/000000-000) Nº Ordem: 003745/2012 - Execução de Alimentos Expropriação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1690 0030635-49.2012.8.26.0161 (161.01.2012.030635-0/000000-000) Nº Ordem: 003682/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - MARLI DOMINGOS DE OLIVEIRA X MAX LUIZ ALVES DOS SANTOS - Fls. 19 - Sentença nº 903/2013 registrada em 24/04/2013 no livro nº 110 às Fls. 114: A Lei nº 6.858/80 dispõe sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1710 notícias de bens, fica a curadora dispensada da especialização da hipoteca legal. Valores porventura recebidos de entidade previdenciária deverão ser empregados na saúde, alimentação e bem estar do interditado. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, haja vista que na condição de curadora pod