Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 2120 que Silvana Marques do Carmo Oliveira move em em face de Anderson Costa de Oliveira. Às fls. 23 a autora pugnou pela desistência da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ciência ao Minist�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 1390 passou a ser unilateral do autor, sendo que a ré não vem respeitando o ajuste, impedindo-o de exercer a guarda unilateral. Juntou os documentos de fls.7/16. O Ministério Público se manifestou a fls 18. A fls. 19. foi deferida a liminar pleiteada, cumprida a fls.28. A ré apresentou a contestação de fls.30/47 alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2025 196.01.2011.006339-6/000000-000 - nº ordem 585/2011 - Execução de Alimentos - C. H. D. O. P. X C. E. P. - Sentença nº 1053/2011 registrada em 03/06/2011 no livro nº 79 às Fls. 100: Diante da noticiada (fls. 45/46) satisfação do débito que motivou o ajuizamento da presente execução, julgo-a extinta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 303 propor a ação de interdição, a fim de que tal medida conserve sua eficácia (artigos 806 e 807 do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV VERIDIANA DE SYLOS STIEVANO OAB/SP 281107 269.01.2012.017004-3/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 2516 acima, conclusos para homologação da partilha ou adjudicação do(s) bem(s). Int. - ADV FERNANDO TADEU GRACIA OAB/SP 104465 - ADV JOSE EDUARDO FERNANDES OAB/SP 128877 - ADV RICARDO DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117558 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918 223.01.2010.011577-3/000000-000 - nº ordem 1635/2010 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2818 Processo 1002521-04.2015.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.A. - Apresente a(o)(s) exequente(s) planilha atualizada do débito, no prazo de 05 dias, que deverá abranger as três parcelas anteriores à distribuição da ação e as demais que se venceram no curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 1228 instrumento de mandato judicial, no valor correspondente a 2% (dois por cento) sobre o salário-mínimo nacional por mandante, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970, com redação dada pela Lei Estadual nº 216, de 27 de maio de 1974; e) para que recolha a taxa judiciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 956 testemunhas e à prolação da sentença. Int. - ADV ERIKA FERNANDA AMARO OAB/SP 238054 082.01.2012.002155-9/000000-000 - nº ordem 444/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. V. C. D. S. . I. X M. C. D. S. - Fls. 18 - AG 96 Recebo fl. 17 como emenda à inicial para fazer constar corretamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 1732 a letra do art. 24, do Plano de Benefícios. A seu turno, cuidam do aludido período de carência os arts. 25 e 26 do mesmo diploma legal: Art. 25. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de carência, ressalvado o disposto no art. 26: I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 974 1981 propriedade do bem rural com a imposição das limitações ditadas pela Lei Federal. 2. Recurso provido’ (REsp nº 264.173 PR, rel. Min. JOSÉ DELGADO, julgado em 15/02/01, RT vol. 792, pág. 227). No mesmo sentido afirmou também que ‘em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, o n