CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3034 Nesse sentido, a privação da liberdade em caráter cautelar deve ser instituto aplicado com parcimônia, sob pena de sua banalização ou utilização como verdadeira antecipação de pena. Assim é que a prisão antes do devido processo legal e do amplo contraditório só se justifica em casos excepcionais, até porque, para significativo número de delitos previstos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2538 Evidencia-se que a parte autora deixou de emendar a exordial, coligindo aos autos os documentos probatórios de ser usuária do serviço prestado pela Ré, conforme determinado no despacho de ID nº. 115283513. Destarte, levando-se em consideração a desídia do Autor em não instruir a petição inicial com os documentos necessários à propositura da AÇÃO DE ANULA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 831 PROCESSO:108.01.2009.000292 Nº ORDEM:03.01.2009/000075 CLASSE:CONDENAÇÃO À ENTREGA DE COISA CERTA REQUERENTE:ANDERJO VIDEO LOCADORA LTDA ME Requerido:WILLIAM DA SILVA GOMES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:108.01.2009.000293 Nº ORDEM:03.01.2009/000076 CLASSE:CONDENAÇÃO À ENTREGA DE COISA CERTA REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 735 REQUERENTE:SUPEMERCADO JORDANÉSIA LTDA EPP ADVOGADO:250353/SP - ALINE RIBEIRO PINHO Requerido:SIMONE MARTINS DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:108.01.2009.006895 Nº ORDEM:03.01.2009/001517 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:SUPERMERCADO JORDANÉSIA LTDA EPP ADVOGADO:250353/SP - ALINE RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 861 de Execução Fiscal, movida pela Fazenda Pública, nos termos do artigo 794, Inc. I, do Código de Processo Civil. Recolha-se mandado e ou carta, se for o caso. Recolhida as custas eventualmente devidas sob pena de inscrição. Arquivem-se procedendose as devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1504 Santa Bárbara - Ba, data e hora do sistema. Marina Torres Costa Lima Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000304-21.2014.8.05.0219 Homologação De Transação Extrajudicial Jurisdição: Santa Bárbara Requerente: L. V. D. C. S. Requerente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1477 602.01.2010.024289-3/000000-000 - nº ordem 1626/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. B. D. A. G. X L. G. F. - Tendo em vista que não se trata de hipótese de distribuição por dependência, remetam-se os autos, com urgência, ao cartório Distribuidor para livre redistribuição. Dil. e int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 790 562.01.2006.006076-3/000000-000 - nº ordem 557/2006 - Exoneração de Alimentos - W. G. F. X A. M. G. - Fls. 435 - Vistos. Fls.425: Publique-se. Fls.430/432: Ciência. Fls.434: Oportunamente, dê-se vista na forma requerida. Com a vinda da resposta a ser encaminhada pela Receita Federal, dê-se ciência, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 445 272.01.2009.006670-1/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Declaratória (em geral) - SUL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 119 - Vistos. Aguarde-se por mais 120 (cento e vinte) dias notícias acerca do eventual cumprimento da carta precatória. Int. - ADV PAULO ROGERIO JACOB OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1356 0004791-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004791-4/000000-000) Nº Ordem: 000553/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - C. A. D. S. X C. D. G. - Fls. 47 - Fls. 46: Providencie o autor. Int. (cota do M.P.: O processo é formal, aguardo manifestação expressa das partes pela desistência d