Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 435 dado que tal condenação seria condicional, o que é vedado pelo artigo 460, parágrafo único, do Código de Processo Civil (STF, RE 313.348 RS, Min. Sepúlveda Pertence). R.P.I. Posto isto, EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 9 de cobrança própria, a interpor, não cabendo novas buscas, em ampliação do objeto do pedido sentenciado, com alcance de terceiro estranho á lide (BACEN), em fase de execução, além do que, caso não exibidos os documentos da forma identificada a fl 76-77, a sanção seria a mesma disposta na sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 1025 MONTEIRO PEREIRA OAB/SP 227846 - ADV GLAUBER ESMÉRIO FIGUEIRA OAB/SP 229246 562.01.2006.017457-9/000000-000 - nº ordem 2748/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. S. C. S. X A. G. S. - Fls. 241 - Vistos. Requeiram o que de direito em 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 372 SILVA X BRADESCO AUTO RE - Fls. 18 - Vistos. O benefício da justiça gratuita visa a garantir o acesso à Justiça àqueles que não possam arcar com os custos do processo sem o prejuízo do próprio sustento ou o da família. Para que sejam deferidos os benefícios da gratuidade processual é necessário que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 26 - VITOR KAUÊ DE SOUZA SATURNINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Compulsando a inicial e os documentos que a instruem, pude notar, não obstante, que há ausência física do laudo, de natureza VINCULANTE, que sustentou, no âmbito da esfera de decisão do INSS, o indeferimento noticiado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 400 Inexiste sucumbência, por tratar-se de procedimento especial de jurisdição voluntária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV BENEDITO GALVAO DOS SANTOS OAB/SP 117423 - ADV ANIZIO CEGA OAB/SP 56791 - ADV ADRIEL AMARO DE SOUSA OAB/SP 276956 272.01.2010.004895-9/000000-000 - nº ordem 1077/2010 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 18 236.01.2010.005921-9/000000-000 - nº ordem 1466/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - F. R. A. G. X F. D. S. C. - Vistos. Antes de dar andamento ao feito, determino que venha aos autos cópia do título de separação judicial, para observar os termos integrais em que ocorreu, o que é necessário, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1489 e/ou o não oferecimento de defesa, importará em revelia e seus conseqüentes efeitos consistentes em serem considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como em confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 7º, 2a parte, da Lei 5.478/68, combinado com o artigo 319 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1139 108.01.2007.003585-0/000000-000 - nº ordem 1969/2007 - Regulamentação de Visitas - A. M. G. X L. V. D. C. S. - Fls. 95 Vistos, Ante o desinteresse do autor, DECLARO EXTINTA a presente ação de REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, requerida por A.M.G, em face de L.V.C.G, com fundamento no artigo 267, inciso III, do C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 7 eventuais ações reais e reipersecutórios em relação ao imóvel inventariado. 3) Fls. 89: Junte-se cópia aos autos nº 002/2010, do Cartório da Corregedoria Permanente local, para instrução respectiva. 4) Oportunamente, tornem conclusos. Int. Ib. 31/07/2012. - ADV CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA OAB/SP 247618