Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 675 observadas as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV LIS DE CAMARGO FERRAZ OAB/SP 163510 272.01.2010.004908-9/000000-000 - nº ordem 1080/2010 - Declaratória (em geral) - DIVA FUINI PUGGINA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 34/35 - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se. II - Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1183 27 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 5 ILDERICA FERNANDES MAIA OAB/RN 5157 - ADV WALERY GISLAINE FONTANA LOPES OAB/SP 256160 486.01.2011.000853-4/000000-000 - nº ordem 401/2011 - Execução de Alimentos - A. F. L. R. X C. E. R. - Fls. 28 - Vistos. Por ora, visando localizar o requerido, requisite-se informações junto ao CAEX. Int. - ADV JOSE CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 765 562.01.1999.019797-0/000000-000 - nº ordem 2486/2004 - Inventário - MERCEDES DOS SANTOS OLIVEIRA X MILTON DE OLIVEIRA - Fls. 372 - VISTOS. 1. Fl 371 - Defiro. Expeça-se segunda via da deprecata expedida à fl 303, devendo o inventariante no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta decisão na I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 9 DE TERCEIRO formulados por ANDERSON DOS SANTOS, representado por sua guardiã MARILENE MARQUES DOS SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. Alega o embargante que sua representante legal é executada nos autos do processo nº 134/2009 que tramita por esta Comarca sendo que neste foi penhorada a importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 30 236.01.2010.006469-8/000000-000 - nº ordem 1607/2010 - Execução de Alimentos - E. G. D. S. X C. A. A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Para tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de conciliação - Sala de Audiências desta Vara - designo o dia 25 de FEVEREIRO de 2011, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 377 consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por DIVA FUINI PUGGINA e o faço, confirmando a tutela de urgência, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento da doença da autora, na marca e espécie pleiteada, necessário en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 11 mandado inicial. À impugnação no prazo legal, observando-se o procedimento comum ordinário. Int. - ADV ADEMIR BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596 - ADV JOSE CARLOS LIMA SILVA OAB/SP 88884 486.01.2011.000917-5/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Execução de Alimentos - F. V. V. J. X F. V. V. - Fls. 33 - Vistos. L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 372 Anote-se. Com base na Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, recebo a petição inicial, anotando-se. Presentes os requisitos legais, e comprovada a mora, DEFIRO LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do bem descrito na inicial, que deverá ser depositado com o representante legal da autora. Imediatamente após o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 3219 Fls. 62 - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias, aguardando-se atendimento ao despacho de fls. 59. Int. (fls. 59: subscrever a inicial de fls. 53/55, para posterior homologação) - ADV NEUSA MARIA VIDAL DE OLIVEIRA ROSSI OAB/SP 129605 223.01.2012.005804-5/000000-000 - nº ordem 847/2012 - Execu