Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1335 respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as taxas de expedição e extração de cópias e indicadas as peças pertinentes, expeça-se o formal de partilha e alvará, caso requerido. Intime-se a Secretaria da Fazenda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1810 produzir, justificando-as. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1039696-87.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - DANIEL VILAS BOAS - ROSANGELA FATIMA VILAS BOAS - IMOBILIÁRIA JARDIM ITATIAIA LTDA - - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1852 Assim, cumprida a medida liminar, cite-se o(a) requerido(a) para: a) no prazo de cinco (5) dias, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, conforme entendimento acima exposto, acrescidas de custas, despesas processuais e honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1071 Processo 1013126-72.2014.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.L.S. e outro - Concedo a gratuidade processual aos requerentes. Com o advento da Emenda Constitucional 66/2010, não há mais que se falar em motivos que levaram ao desejo de dissolver o casamento; os prazos legais mínimos também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1717 SP), EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES (OAB 117450/SP) Processo 1004630-75.2019.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.J. - - F.S.S.L. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL promovida por FABIOLA SILVEIRA SAMPAIO LARÓCA e CARLOS LARÓCA JÚNIOR. A certidão de casamento foi juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 516 cópia do extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nome do Requerido. Com as respostas, intime-se a credora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/ SP) Processo 1006592-02.2022.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 529 executado advertido de que o cumprimento da pena de prisão civil não o exime do pagamento das prestações vencidas ou vincendas, inclusive, que o débito integrará as parcelas que venceram durante o curso do processo, até o efetivo pagamento, tudo em conformidade com artigo 528 e §§, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1015 BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP), MARCELO PEREIRA MUNIZ (OAB 115055/SP) Processo 1009949-67.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.D.A. - - L.S.D.A. - O.D.A.J. Vistos. 1. Atenta à concordância manifestada pela Representante do Ministério Público nas pp. 541/542 e com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2697 horas, procedendo-se na forma do artigo 184, § 1º do ECA. Cientifique(m)-se e notifique(m)-se o(s) adolescente(s) e seu(s) representante(s) legal(is). Requisite(m)-se o(s) adolescente(s), se o caso. Intime(m)-se o(s) defensor(es) a apresentar seus memoriais oralmente ou por escrito na audiência acima desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2396 as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, na forma do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado