Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3169 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2166 Processo 1002462-05.2019.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Terra Sul Participações e Comércio de Pedras Ltda - Vera Lucia Coelho dos Santos - Vistos. 1 - Págs. 707/708 e 709. Anote-se as referidas renúncias. Observa-se que a requerida, Vera Lúcia Coel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3177 dispensando a expedição dos respectivos mandados. Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1033732-60.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 925 (testemunha arrolada na inicial). 2. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de forma que o ato será realizado preferencialmente na forma virtual, somente admitindo comparecimento presencial de partes e testemunhas se comprovada a completa impossibilidade de participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1400 Processo 0003769-69.2020.8.26.0566 (processo principal 1011420-72.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Revisão - T.C.C.O. - A parte requerente não cumpriu a determinação contida no 2o. § da decisão retro. Cumpra-se, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 186 ressalvada, também neste tema, se for o caso, a existência de possível disposição contratual contrária. O valor principal apurado deve contar com a incidência de atualização monetária oficial, nos termos previstos na Tabela Prática do TJSP, a partir da data de exclusão, sendo certo que os juros de mora, igualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2773 707 desistência manifestada a fl. 20. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela gratuidade da justiça. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1379 na sentença de procedência confirmatória da tutela de urgência deferida em favor da parte autora, nos termos do art. 1.012, § 1º, V, do CPC c/c art. 27, da Lei n. 12.153/09. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3740 a pronta apreciação do juízo, para evitar-se consequências mais graves à saúde e integridade física do menor. Posto isso, designo audiência de justificação prévia para o dia 03 de dezembro de 2019, às 16h30min. Cite-se a ré, por carta com aviso de recebimento, para comparecimento pessoal à audiência, ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3740 a pronta apreciação do juízo, para evitar-se consequências mais graves à saúde e integridade física do menor. Posto isso, designo audiência de justificação prévia para o dia 03 de dezembro de 2019, às 16h30min. Cite-se a ré, por carta com aviso de recebimento, para comparecimento pessoal à audiência, ac