Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1635 acordo entabulado às fls. 62/63. De imediato, expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto da pensão, da forma requerida. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono da requerente em 100% da Tabela de Honorários Convênio DPE/SP. Ademais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 306 Processo 1011200-61.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.G.R. - S.G. - - L.C.G. - Vistos. Deverá a autora emendar a inicial para regularizar a sua representação processual, bem como instruí-la com cópia dos seus documentos pessoais (RG e CERTIDÃO DE CASAMENTO). Prazo: 15 dias, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1137 347215/SP) Processo 1011486-88.2016.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.S.R. - Vistos. Certifique a z.serventia a inércia do executado. Segue consulta no sistema “ BACEN-JUD”, para verificação de eventuais valores em nome do executado passíveis de penhora. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2086 SEGURANÇA, para o fim de determinar que o impetrado disponibilize vaga e promova a matrícula do impetrante em creche e pré escola compatível com sua idade em período integral, próxima à sua residência (CEI 90), no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Custas na forma da lei,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1674 501 Processo 1029273-13.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda proposta por FRANCIMAR CARDOSO PINTO em face de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, relativa à menor LETHICIA CARDOSO DA COSTA. A ação, inicialmente distribuída perante a 6ª Vara da Família e Sucessões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2504 qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e passa a fazer parte integrante desta, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da audiência, caso não se realize acordo, para apresentar a contestação, sob pena de serem pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2901 Defensoria Pública). Ficam as partes advertidas que, de acordo com tabela da RESOLUÇÃO Nº 809/2019 (DJE de 11/04/2022 - pág. 2), a remuneração dos conciliadores fica estabelecida a partir de R$71,31, patamar básico I, ressalvado na hipótese de concessão dos benefícios da justiça gratuita às part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3547 cientificando-se-a de que poderá impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo Sergio Calvo, CRM nº 61.798, médico-psiquiatra forense, credenciado junto ao IMESC, para a realização da perícia médica domiciliar ou no local de internação, com o objetivo de avaliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3880 Processo 1514225-14.2019.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - J.G.N.S. - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, por falta de interesse processual, EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2814 391823/SP) Processo 1500482-15.2021.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.C. - Vistos. Trata-se de Denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de LUIS CARLOS DE CARVALHO, todos com qualificações nos autos. Mantenho o recebi