Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 92 CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CAMPOS GERAIS - SICREDI CAMPOS GERAIS - Espólio de Rubens Justus da Silva PHILIPPE SEABRA E SILVA: - - ISABELA SEABRA E SILVA RIBEIRO MARTINS - - RAPHAEL ANTONIO SEABRA E SILVA - - ANA CLARA SEABRA E SILVA MARQUES TEIXEIRA: - Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2146 menor são presumidas e não há nos autos elementos que impeçam a fixação da pensão alimentícia nos moldes requeridos na petição inicial. Portanto, os alimentos devem ser fixados em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, nas hipóteses de desemprego, trabalho autônomo ou sem vínculo empregatí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1342 no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), bem como artigo 1.783-A, parágrafos 1º, 2º e 3º do Código Civil, pois em face da conclusão do perito de fls 108, não é o caso de interdição, mas sim de NOMEAÇÃO DE APOIADORES PARA A TOMADA DE DECISÕES. Capítulo III - Da Tomada de Decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1879 que a petição inicial continha suficiente exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos do pedido, não sendo o caso de reconhecimento da inépcia da reconvenção. Assim, os embargos são infringentes, pois pretendem apenas a alteração da decisão. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3903 Processo 0001048-42.2022.8.26.0642 (apensado ao processo 1500578-34.2022.8.26.0642) (processo principal 150057834.2022.8.26.0642) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.O. - Vistos. Fls. 1/10. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão c.c. liberdade provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2940 intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos as fls. 31 e 38, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2026 sobre a petição e documentos de fls. 32/47, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DANIELA BIUDES DOS SANTOS (OAB 357915/ SP) Processo 1014053-72.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Franciele Silva Tognolli - Vistos. Fls. 59/64: Diante do pedido da parte autora, concedo a dilação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4565 MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 79274/SP) Processo 1031874-95.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.M. - W.F.A.F. - Vista às partes para alegações finais e manifestação sobre os documentos, no prazo de 15 dias. - ADV: AMIRA ABDUL EL KADRI (OAB 420468/SP), LUCIANNA IGNACIO (OAB 247359/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3984 Processo 1023260-54.2021.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.O. - L.C.M. - Vistos. Fls. 74/75: manifeste-se a parte requerida/embargante. Após, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), JULIANA DE SOUSA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3728 em mora do devedor. Inicial indeferida. Ação julgada extinta, com suporte nos arts. 267, I e 295, III do CPC. Apelação da autora. Pretensão ao afastamento do decreto de extinção. Alegada regularidade da notificação para fins de comprovação da mora da ré. Comprovação de que a notificação extr