Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 557 exequente, ora impugnada, no prazo de 15 dias. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP) Processo 0033269-89.2021.8.26.0100 (processo principal 1073805-62.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3676 do gravame. 6) Com a resposta dos ofícios, dentro de 30 dias, a inventariante fará as primeiras declarações e dará o valor da causa, procedendo o recolhimento das custas processuais. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Atente-se o inventariante que as primeiras declarações devem observar os requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1941 204/210: defiro a retificação requerida. 2- Façam-se as devidas anotações. 3- Adite-se o formal de partilha. 4- Diante da prova documental produzida, com realce para o óbito de JOGI ITOYAMA, ocorrido em 18/07/2020, era inscrita no CPF nº 513.154.32820, AUTORIZO a coerdeira PATRÍCIA ITOYAMA DELIBERTO, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 549 partes, solicitando, portanto, o comparecimento, munidos de seus documentos pessoais com foto e carteira de vacinação contra a COVID19 na sala de atendimento do Setor social do Fórum, localizado à Rua dos Libaneses, 1998, Vila Nossa Senhora do Carmo, Araraquara/SP, com a advertência de que, durante as abord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2142 deverá o patrono também comprovar a instauração do procedimento administrativo perante o Posto Fiscal competente com toda a documentação necessária visando a apuração de recolhimento ou isenção do ITCMD, cabendo ao órgão fazendário, em procedimento administrativo, reconhecer tanto a isenção qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4555 pelo casamento, e a direito de herança do cônjuge. Jose Carlos e a falecida viveram em união estável do período de 1982 até a data do casamento, em 2015 (conforme sentença de fls. 177/180), e casados até a data do falecimento de Elza. Tanto para o período do casamento como da união estável o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1866 Diante da certidão, reitere-se ofício de fl. 99. Cumpra-se. Int. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1010362-50.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.L.S. - Vistos. Fls. 101: Em razão das alegações da peticionária, defiro a ordem de arrombamento para cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2832 honorários de seu respectivo patrono. Custas pelo autor, recolhidas às fls. 11/12, as quais deverão ser complementadas pelo demandante (fls. 374), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observo que a ré/reconvinte é benefíciária da justiça gratuita (fls 369). Sopesado, outrossim, o carát

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3138 Considerando o Provimento nº 2548/2020 do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 19 de março de 2020, o qual visa a adoção de medidas de controle de contágio do Coronavírus (Covid-19), foi instituído o Sistema de Plantão Judicial Especial em Primeiro Grau de 23 de março a 24 de abril de 2020, suspendendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2764 JADYAEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (OAB 301486/SP), BENVINDA BELEM LOPES (OAB 122578/SP) Processo 1034926-62.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Paula da Silva - Ana Lucia Martins da Silva Amancio e outros - Fls. 170/172: ciência. Fls. 173: defiro prazo suplementar de 15 dias. - ADV: JOSE ROB