Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 10 nesse sentido. Este, exatamente, foi o entendimento adotado pelo C. STJ, em julgamento submetido à especial sistemática dos recursos repetitivos e que, assim, deve ser obrigatoriamente seguido pelas instâncias inferiores (art. 927, inciso III, do CPC) STJ - REsp Repetitivo nº 1.340.553/RS Relator Ministro Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3053 a advogada da requerente intimada a providenciar a impressão, via SAJ, dos alvarás expedidos, a partir de cinco dias da publicação deste ato ordinatório. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP) Processo 0000683-88.2021.8.26.0426 (processo principal 0000612-96.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3725 Litigioso, com Pedido de Antecipação de Tutela Provisória de Evidência, c.c. Alimentos por Prazo Determinado, Arrolamento e Partilha de Bens e Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por P. S. A. em face de D. E. R. S. N. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2599 é beneficiária da justiça gratuita, não há, até o momento, regulamentação para as requisições. Assim, intime-se o expert para que manifeste sua concordância com essa forma de custeio e, em caso positivo, oficie-se solicitando o depósito ou reserva do valor dos honorários, de acordo com os parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2714 seus parágrafos todos do CPC. Cumpra-se, com urgência, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DO SETOR, no prazo de cinco dias, na forma e sob as penas da Lei. Anoto, entretanto, que diante da excepcionalidade da medida e havendo interesse na composição, poderá a parte interessada apresentar proposta de acordo para m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5148 Processo 1003830-91.2014.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - P.S.C. - Vistos. O patrono da parte autora deverá cadastrar a petição e os documentos de fls. 319/320 como requerimento de cumprimento de sentença, uma vez que a referida manifestação foi distribuída como pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 743 nos termos do artigo 334, § 8º do CPC. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP) Processo 0005956-98.2019.8.26.0529 (processo principal 1000519-59.2019.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.R.G. - C.B.J. - Tendo em vista o que estatuído no art. 5º do P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1967 Estado e o Ministério Público deverão ser intimados pelo Portal Eletrônico. Dê-se baixa dos autos no sistema e ao arquivo, oportunamente. - ADV: RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB 132506/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004888-85.2018.8.26.0291 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3690 Dias Paranhos - Vistos.Fls. 220: indefiro, nos termos do artigo 396-A do CPP (testemunha deverá ser arrolada quando da apresentação de defesa).Abra-se vista ao Ministério Público ante as certidões de fls. 217 e 219.Int. - ADV: WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP) Processo 0008410-71.2012.8.26.0634

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3738 Processo 1003611-90.2019.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.D.S. - P.M.G. e outro - Vista à Impetrante para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. - ADV: GUILHERME MARCONI DOS SANTOS (OAB 335066/SP), JOAO VIUDES CARRASCO (OAB 59001/SP) Processo 1003632-66.