819 resultados encontrados para laelson de lima - data: 28/08/2025
Página 71 de 82
Processos encontrados
2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) BCV - Banco de Credito e Varejo S.A. Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Banco BMG S.A. Paulo Dimas de Araujo(OAB: MG 55420) Renata Nunes da Silva Fabricio Jose Monteiro de Souza Costa(OAB: MG 134198) Atento Brasil S.A. Luiz Flavio Valle Bastos
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-00165/2014-050-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Advogado Vara do Trabalho de Bom Despacho Juiz Convocado Oswaldo Tadeu B.Guedes Jordan da Silva Bernardes Laelson de Lima(OAB: MG 86649) Municipio de Lagoa da Prata Deborah de Castro Resende(OAB: MG 113124) Luciano de Araujo Ferraz(OAB: MG 64572) Processo Nº RO-0000258-67.
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13583 DA IMPENHORABILIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS levantamento, em decorrência de penhora, de depósitos de FGTS. Razão não socorre ao agravante. Descabimento. Impenhorabilidade, pouco importando a natureza Com efeito, resta cediço que o FGTS trata-se de instituto legal com alimentar do débito. Legitimação ativa da Caixa Econômica Federal, diversas finalidades,
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 355 se, poderá se valer do meio próprio para contra ela se insurgir, se segurança, embora possa ser defendido por outros meios judiciais”. for o caso. (Meirelles, Hely Lopes. Mandado de Segurança, ação popular, ação Cabe, pois, ao Impetrante aguardar a devida intimação da medida civil pública, mandado de injunção, habeas data. 20ª ed. São Paulo: determinad
1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Advogado Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marcelo Luis Pinheiro Rabelo(OAB: MG 97076) Andrea Amadeu de Holanda Nagila Flavia Godinho Mauricio(OAB: MG 62740) DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator, juntada aos autos, que integra esta
0006800-70.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301121032 AUTOR: NEIDE FATIMA DA SILVA (SP368548 - CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 19.11.2019 às 14:20h, devendo a parte autora comparecer, podendo estar acompanhada de até três testemunhas, independentemente de int
Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a regularizar a petição inicial. Apesar disso, manteve-se inerte. Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do Novo Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, c
0028209-05.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301137332 AUTOR: CLAUDIO DE SOUZA (SP211641 - PATRICIA SORIANI VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028214-27.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301136622 AUTOR: RIVALDO DA CRUZ (SP254815 - RITA DE CASSIA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028348-54.2019.4.03.63
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. Caso não tenha advogado, fica a parte autora ciente do direito d
0002319-78.2012.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6311008263 - JOAO FLORI FERST (SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN) Vistos, etc Torno sem efeito a decisão proferida em 22.02 p.p., uma vez que não houve atualização do cálculo pela contadoria do Juízo, apenas o parecer frente a impugnação da parte autora aos cálculos elaborados pela Receita Federal. Acolho o parecer da contadoria judicial através