530 resultados encontrados para laercio aparecido de souza - data: 25/06/2025
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Processos encontrados
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Caso Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. CUIABA, Terça-feira, 01 de Julho de 2014. LINDOLFO MACEDO DE CASTRO 231 Processo Nº RTSum-0002040-62.2012.5.23.0003 RECLAMANTE HUMB ERTO CARLOS DE MAGALHAES ADVOGADO MARCELO THOMÉ DA CRUZ(OAB: 13
1525/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MAKISUEL MILKEWICZ RIBEIRO Josias Santana de Oliveira(OAB: 11447) LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA Eloisa Maria Barbosa Medeiros(OAB: 14811) MARCELO DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 4886) 174 Gabriela de Souza Correia Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho de ID 3b5274e: '1. Recebo também o Recurso Ordinário Adesivo de I
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 8929 utilizadas, havendo portanto presunção relativa de insolvência da executada. PODER JUDICIÁRIO Por fim, transcorrido "in albis" o prazo de sobrestamento, ou vindo JUSTIÇA DO TRABALHO aos autos manifestação do exequente, tornem os autos conclusos. Fundamentação Intimem-se, via DEJT. SAO JOAQUIM DA BARRA, 18 de Fevereiro de 2019. Rua Voluntário Geraldo, 1636,
2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26635 Intimado(s)/Citado(s): Fixo o crédito deste processo como segue: Principal com retenção: R$19.601,77 (sendo R$17.640,18 referente ao principal e R$1.961,59 referentes aos juros de mora). Valores vigentes em 01/03/2018, inclusive com a contagem dos juros de mora. Sem retenções. - C. R. B. COMPONENTES PARA CALCADOS EIRELI - ME - EVA MARIA DE SOUZA SILVA - FREE POWER
1493/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região deferida dilação requerida, pelo derradeiro prazo de 5 dias. RECLAMADO RECLAMADO 1356 Maria Genoveva Salles Marcolini José Eduardo Salles Marcolini Notificação Processo Nº 0000357-52.2013.5.03.0151 RECLAMANTE Joao Geremias Advogado Jober Resende Torres(OAB: 099033MG) RECLAMADO Marcelo Euripedes de Sousa apresentarem cálculos de liquidação, prazo sucessivo de 10 dias
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região revogação, mas declaração de inconstitucionalidade de ato 3167 Juiz(íza) do Trabalho Decisão normativo com efeitos retroativos, salvo expressa disposição em sentido contrário). Na seara trabalhista, todos os créditos devem ser atualizados monetariamente a partir do vencimento da obrigação, com exceção da indenização por danos morais, que deve seguir os termo
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Documentos associados ao processo 2424 Em caso de apresentação de defesa por intermédio de advogado, os documentos digitalizados e anexados à petição eletrônica deverão ser adequadamente classificados e organizados de forma a Título Tipo Chave de acesso** facilitar o exame dos autos eletrônicos, conforme determina o artigo 16 da Resolução nº 94/2012 do CSJ
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3168 RAFAEL BERALDO DE SOUZA(OAB: 229667/SP) C. DE LOURDES GONCALVES - ME ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO(OAB: 135176/SP) VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO(OAB: 150142/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Intimado(s)/Citado(s): - C. DE LOURDE
Por outro lado, também se mostra presente o requisito da urgência, uma vez que a pendência de débitos fiscais implica a negativação do contribuinte perante terceiros, o que se dá com a sua inscrição em dívida ativa e protesto. Além disso, a demora pode resultar no incremento do débito, pois os débitos de natureza tributária sofrem a incidência do encargo legal do DL nº 1.025/69. Isto posto, DEFIRO O PEDIDO LIMINARpara determinar que a União (Fazenda Nacional), no prazo de 5 dias
2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo 2425 assistentes técnicos, através de peticionamento pelo sistema PJE, pagamento das custas e emolumentos processuais. ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de PENA DE PRECLUSÃO. trazerem testemunhas. AUTO TEXTO PARA TODAS NOTIFI