Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO LAERCIO APARECIDO DE SOUZA DANILO JOSE CINTRA ALVES E OUTRO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 145395/SP) 3510 Autora: LAILA MERCEDES RODRIGUES DA SILVA Réus: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS S O S e MUNICÍPIO DE ITUVERAVA Ausentes as partes. Intimado(s)/Citado(s): - DANILO JOSE CINTRA ALVES E OUTRO -

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 4399 tarefas, pormenorizadamente, realizadas pelo reclamante no III do CPC, sujeito à multa de 20% sobre o valor da condenação, exercício das atividades de seu cargo, bem como indicarem os devidamente atualizado, conforme disposto no artigo 601 do mesmo assistentes técnicos, através de peticionamento pelo sistema PJE, diploma legal. ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº 0001178-90.2012.5.03.0151 RECLAMANTE Laercio Aparecido de Souza Lima Advogado Erica Mendonca Cintra(OAB: 205440SP) RECLAMADO Central Energetica Paraiso S.A. Advogado Rafael Amancio de Lima(OAB: 227708SP) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 1479 Abatedouro de Bovinos e Suinos Paraiso Ltda. Transportes de Carnes Paraiso Ltda. Paraiso Carga e Descarga de Produtos Alimentici

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, RECONHEÇO A DECADÊNCIA do direito da parte autora; e, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, extingo o processo. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, tomadas as devidas providências, dê-se baixa. P.R.I. 0005720-47.2013.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 44185 contábil destinado a dirimir a controvérsia existente e tornar líquido prosseguimento de execução única, com aproveitamento dos atos o comando sentencial. praticados". Anoto que os honorários periciais contábeis ficarão a cargo da parte Assim, nas hipóteses em que seja conveniente a reunião de sucumbente no objeto da perícia, nos termos do artigo 789-A,

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto 3048/99. (...). 1. Os períodos em gozo de auxílio-doença, apesar de poderem ser computados como tempo de serviço e contribuição, não poderão ser reconhecidos como de efetiva atividade especial, nos termos do art. 65, parágrafo único, do Decreto 3048/99. 2. Recebidos os embargos de declaração como agravo legal e, no mérito, provido. (TRF3 - AC - APELAÇÃO CÍVEL 1895654 - 10ª Turma, relatora Desembargadora Federal Lúcia Ursaia, decisão publicada no DJF de 08.01.2014) 2 �

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto 3048/99. (...). 1. Os períodos em gozo de auxílio-doença, apesar de poderem ser computados como tempo de serviço e contribuição, não poderão ser reconhecidos como de efetiva atividade especial, nos termos do art. 65, parágrafo único, do Decreto 3048/99. 2. Recebidos os embargos de declaração como agravo legal e, no mérito, provido. (TRF3 - AC - APELAÇÃO CÍVEL 1895654 - 10ª Turma, relatora Desembargadora Federal Lúcia Ursaia, decisão publicada no DJF de 08.01.2014) 2 �

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 8928 credor (CPC, art. 520, I), deverá a exequente apresentar seus PODER JUDICIÁRIO cálculos de liquidação, devidamente atualizados, com apuração das JUSTIÇA DO TRABALHO contribuições previdenciárias e fiscais no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os limites do título executivo, sob pena de preclusão, Fundamentação nos termos do art. 879, §2º, d

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 10116 Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico PODER JUDICIÁRIO n a i n t e r n e t : JUSTIÇA DO TRABALHO http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" Fundamentação o número do respectivo códig

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6267 ADVOGADO JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) LAERCIO APARECIDO DE SOUZA DANILO JOSE CINTRA ALVES E OUTRO RODRIGO ALVES MIRON(OAB: 200503/SP) LUCIANA FIGUEIREDO ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 145395/SP) RÉU RÉU Diante do trânsito em julgado da ação, deverá a Reclamada apresentar seus cálculos de liquidação, devidamente atualizados, ADVOGADO com apuração das